Lívio Lopes é é o novo Ministro da Administração Interna, substituindo assim, Júlio Correia, que, semana passada pediu a sua demissão do cargo por razões que se prendem com a  “dignidade e sentido de coerência” e "incompatibidade" com o primeiro-ministro, José Maria Neves.

Formado em direito, natural da ilha do Fogo, Lívio Lopes, 46 anos, integrava até aqui a direcção da bancada parlamentar do PAICV, chefiando também a Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais.

Deputado do PAICV eleito pelo circulo do do Fogo já aceitou o convite formulado pelo Primeiro Ministro e já comunicou a sua decisão aos seus colegas de ir para o governo.

José Maria Neves, segundo uma fonte próxima do gabinete do  primeiro-ministro já apresentou o nome de Lívio Lopes ao Presidente da República, Pedro Pires, para efeito de aprovação.

A confirmar esta nomeação, Lívio Lopes terá como “prova de fogo” a intrincada negociação com o MpD referente à dilatação do prazo de recenseamento eleitoral, inicialmente previsto para concluir a 31 de Dezembro em curso.

Refira-se, aliás, que é exactamente esta questão de negociações com o MpD que esteve na origem do pedido de demissão de Júlio Correia, ao entender que deveria “continuar de fora” desse processo, enquanto que José Maria Neves tem entendimento contrário sobre a questão.

Natural da ilha do Fogo, Lívio Lopes, 46 anos, é formado em direito, sendo considerado um deputado muito combativo, com intervenções de muita convicção nas sessões parlamentares. O seu nome chegou de ser ventilado como possível candidato do PAICV para as eleições autárquicas do próximo ano, em São Filipe , Fogo.

Esta nomeação acontece numa altura em que o governo e o MpD negoceiam a dilatação do prazo de recenseamento eleitoral, que devia terminar a 31 deste mês.

Esta foi, recorde-se, a gota de água que levou Júlio Correia a bater com a porta na semana passada, por entender que não há necessidade de entabular nenhuma negociação com o MpD relativamente a este assunto, nem ser ele a pessoa mais indicada para tal negociação. Isto porque fora deixado de lado durante as conversações que ditaram, entre outros aspectos, a revisão do Código Eleitoral em Julho último.

Júlio Correia, pediu a sua saída do Governo alegando ter-se incompatibilizado com o primeiro ministro José Maria Neves sobre a condução do processo do recenseamento eleitoral, previsto para iniciar este 15 de Dezembro.

Evocando razões que se prendem com a  “dignidade e sentido de coerência”, Júlio Correia, disse que o primeiro-ministro “não lhe deu a oportunidade” para se explicar, por que razão recusou a incumbência que lhe foi atribuído pelo Chefe do Governo, para negociar com a oposição, a prorrogação do prazo para a realização do Recenseamento Eleitoral Geral, para além de 31 de Dezembro.

“Eu disse que não há nada a negociar e continuo a dizer na medida em que o Código Eleitoral diz nas suas disposições transitórias, que o Recenseamento Geral Eleitoral termina no dia 31 de Dezembro, mas, que quando vamos às hostilidades de recolha no terreno, no dia 31 fechamos o Recenseamento Geral Eleitoral exactamente nos termos em que o Código prevê”, sublinhou Júlio Correia, replicando, no entanto, que é esse mesmo Código que no seu artigo 49º fala da permanência e da continuidade do Processo de Recenseamento Eleitoral.

Conforme Júlio Correia, o artigo 49º remete para duas coisas, ou seja, para o artigo 54º que, segundo ele, manda exactamente suspender a operação entre Junho e Julho e remete para o artigo 64º que fala do período de “inalterabilidade dos cadernos”. “Aqui a única coisa que há por fazer é chegar até 31 de Dezembro e suspendermos tudo. Deste modo, o Recenseamento Geral Eleitoral acaba, mas, continua o processo em relação às pessoas que ainda não estão recenseadas, nos exactos termos do artigo 49º do Código”, sustentou Júlio Correia, para quem, exactamente por isso, “não há rigorosamente nada que negociar nem com o MpD e nem com ninguém”.

Face a estes motivos, Júlio Correia alega, portanto, que a sua atitude é de “coerência e  em defesa da sua dignidade pessoal” e advertiu, que a sua saída do Governo acontece sem nenhum dramatismo.

O ex- governante considerou, por outro lado, que sai do Governo de “consciência tranquila” e com um claro sentimento de dever cumprido.

“Penso ter dado o meu contributo para o reforço do trabalho governativo no seu conjunto e, em particular, nos dois ministérios que sucessivamente tive a honra de dirigir”, salientou, acrescentando ainda, que se sente profundamente grato pela oportunidade que teve de servir Cabo Verde enquanto governante.

Júlio Correia, disse, entretanto, que não vai virar as costas à luta.”Pelo contrário, vou continuar a dar o meu contributo noutras frentes ajudando o partido e o país”.
Licenciado em Sociologia, Correia desempenhou anteriormente as funções de presidente da Câmara Municipal dos Mosteiros, de ministro do Trabalho e Solidariedade. A nível partidário, já foi vice-presidente do PAICV, entre outras funções. 
Africanidade/Inforpress