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Guiné-Bissau: Magistrados em greve podem interromper processo eleitoral
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Por Africanidade
Publicado em 3/10/2008
 
Com esta paralisação, que afecta todos os tribunais, os magistrados exigem que o Governo lhes atribua autonomia administrativa e financeira, de acordo com a Lei Orgânica dos Tribunais, e aplicação das regalias conforme consta do Estatuto dos magistrados judiciais.


Notícia
Os juízes guineenses iniciaram hoje uma greve de três dias, decretada pela Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses.

Com esta paralisação, que afecta todos os tribunais, os magistrados exigem que o Governo lhes atribua autonomia administrativa e financeira, de acordo com a Lei Orgânica dos Tribunais, e aplicação das regalias conforme consta do Estatuto dos magistrados judiciais.

São reivindicações antigas levantadas numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça avalia as candidaturas dos partidos políticos que vão concorrer às próximas eleições legislativas de 16 de Novembro. Uma lista provisória já foi publicada, e neste momento o Supremo Tribunal está recepcionar as reclamações dos partidos que viram as suas candidaturas rejeitadas. Enquanto se aguarda pela publicação da lista definitiva, os magistrados judiciais apropriaram-se da ocasião para pressionar com a greve a resolução de um «velho problema.»

O presidente da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais Guineenses, Ansumane Sanhá, alertou que enquanto «as exigências não forem atendidas, não se pode falar da desconvocação da greve», o que poderá provocar um adiamento dos prazos eleitorais.

Fontes indicam que a lista definitiva das formações políticas deveria ser entregue à Comissão Nacional de Eleições até 15 de Setembro, prazo que não foi cumprido.
JD