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Ex-MNE cabo-verdiano eleito presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar
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Por Africanidade
Publicado em 3/10/2008
 
O presidente é eleito por três anos, podendo ser reeleito, e além de presidir a todas as sessões do tribunal também supervisiona a administração e representa a entidade nas relações com os Estados e outras autoridades.

Notícia
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano José Luís Jesus foi eleito presidente do Tribunal Internacional do Direito do Mar, para o período de 2008 a 2011.

Segundo a entidade, com sede em Hamburgo, Alemanha, José Luís Jesus teve os votos dos 21 membros do tribunal, organismo de que já era membro desde 1999.

O presidente é eleito por três anos, podendo ser reeleito, e além de presidir a todas as sessões do tribunal também supervisiona a administração e representa a entidade nas relações com os Estados e outras autoridades.

José Luís Jesus, que sucede no cargo a Rudiger Wolfrum, sempre teve o apoio do seu país natal, que hoje mesmo se regozijou com a eleição, através do Governo e do Presidente de Cabo Verde.

José Luís Jesus foi secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Cabo Verde entre 1996 e 1998, passando depois a ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, de 1998 a 1999.

Nascido na ilha de Santo Antão, é licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e também foi representante de Cabo Verde nas Nações Unidas.

"Nesta ocasião, expresso-lhe, em nome do Povo Cabo-verdiano e em meu nome próprio, as mais sinceras felicitações, desejando-lhe os maiores sucessos no cumprimento do seu mandato, ao serviço da Justiça e do Direito Internacional", diz uma mensagem do Presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, enviada a José Luís Jesus.

O Tribunal Internacional do Direito do Mar é uma instância judicial independente que julga questões ligadas à aplicação e interpretação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que regula o espaço oceânico, o seu uso e os recursos que contém.
Lusa