O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, pediu nesta sexta-feira aos 33 ministros do novo governo que tomaram posse, “mais trabalho e menos discursos”, lembrando-lhes o muito trabalho que o país exige.

Num discurso sobre as metas do governo, José Eduardo dos Santos frisou o “momento de grande significado político e histórico” que Angola vive atualmente, depois de o povo ter “surpreendido” o mundo nas últimas eleições pela forma “maciça, ordeira e responsável” como votou “no partido da sua preferência”.

Apesar de o MPLA, que detém agora uma maioria qualificada no parlamento, com 191 deputados em 220 possíveis, já ter tornado público que a revisão da Constituição é uma prioridade, o presidente angolano não tocou hoje nessa questão.

Mas Eduardo dos Santos apontou como questões essenciais o objetivo de combater a fome, a pobreza e a construção de um milhão de casas nesta gestão, colocando a primeira como “prioridade de primeira linha” e, quanto à segunda, definiu-a como “objetivo ambicioso”.

Ao lembrar que os angolanos demonstraram nas urnas “o que querem” ao escolherem o programa do MPLA, o presidente frisou que o governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) terminou e apontou como referência a “grande expectativa dos angolanos e da comunidade internacional” que recai sobre o novo elenco governamental de Luanda.

Economia

De imediato, Eduardo dos Santos colocou como prioridade para o novo governo a preparação do Plano Nacional e o Orçamento Geral do Estado, que deverá ser enviado à Assembléia Nacional até 31 de outubro, para começar a s
er executado a 1° de janeiro de 2009.

“Deverá ser criado desde já um clima propício para essa implementação, através de ações que sirvam para consolidar a paz, manter a estabilidade política e reforçar a democracia”, disse.

Ele colocou ainda entre as prioridades do executivo o alcance da estabilidade macroeconômica e a criação de condições para assegurar um crescimento econômico sustentado, “com uma porcentagem de dois dígitos em relação ao PIB” (Produto Interno Bruto), sendo esta a “ambição que deve mover o governo”.

Infra-estrutura

A saúde, a educação e as reformas das administrações públicas centrais e locais, do sistema judiciário, bem como do sistema de defesa e segurança de Angola, foram ainda metas apontadas pelo presidente aos ministros recém-empossados.

Santos deixou, no entanto, de destacar as grandes obras do Plano de Reconstrução Nacional, afirmando a necessidade de dar continuidade à “reconstrução, modernização e ampliação” das infra-estruturas de grande dimensão, que “na economia jogam um papel estruturante”.

Ele citou como exemplo os grandes empreendimentos na área da energia e água, as ferrovias de Benguela e de Moçamedes, os portos de Lobito, Namibe e Luanda.
Além disso, ele mencionou a retomada das obras do novo aeroporto internacional de Luanda, que estavam paradas há vários anos.

Eduardo dos Santos disse ainda que uma nova lei orgânica do governo será submetida à aprovação do Conselho de Ministros, esclarecendo “as funções do primeiro-ministro à luz da lei constitucional e do acórdão do Tribunal Supremo nas vestes de Tribunal Constitucional, e o papel do presidente da República e Chefe do Governo”, adiantando que é o presidente que fará a “articulação necessária com o partido majoritário”.
Lusa