A não integração das economias africanas torna-as particularmente vulneráveis às consequências da crise económica. Ao tomar a iniciativa de relançar a Comissão do Golfo da Guiné, Angola fez prova de visão estratégica. O petróleo não é a panaceia, mas posto ao serviço do desenvolvimento sustentável pode ajudar a atenuar os choques e evitar o esmagamento dos mais pobres.

A crise financeira com epicentro nos Estados Unidos, que alastrou a todo o planeta, e a desaceleração do crescimento económico nos países mais desenvolvidos e nos países emergentes, cobre de nuvens sombrias o continente africano.

África é sempre a última região a colher dividendos dos ciclos de bonança e a que sofre mais quando chegam os tempos difíceis. As suas exportações de matérias-primas já estão a ressentir-se dos efeitos do abrandamento da procura por parte dos grandes consumidores. A quebra do preço do crude é a mais espectacular (o barril vale menos de metade do preço alcançado em Julho). Menos drástica, a baixa dos preços de outras matérias-primas, incluindo as agrícolas, pode revelar-se mais duradoira.

As importações também vão ser afectadas. Podem ocorrer atrasos, rupturas de stocks ou mesmo suspensão de contratos. As remessas das diásporas africanas na Europa e América do Norte vão diminuir, bem como os investimentos estrangeiros, sob a forma de negócios ou de ajudas ao desenvolvimento.

A união faz a força, como o provam a rápida reacção da União Europeia e a aceitação pelos EUA da convocação de uma série de cimeiras internacionais para analisar as causas do terramoto e lançar as bases de uma nova ordem mundial que evite a sua repetição.
Todas as economias mais pujantes são convidadas mas, como sempre, África não estará representada, excepto, talvez, pela África do Sul. Uma vez mais o continente negro é vítima da sua fraca organização e integração económica e política, que o impede de fazer ouvir as suas reivindicações e defender os interesses das suas populações.

Quem tem o Golfo da Guiné tem África

Ao tomar a iniciativa de relançar o Conselho de Cooperação do Golfo da Guiné – criado em 1999 pela Nigéria e o Gabão – Angola mostrou ter uma clara percepção da importância geoestratégica da região e da necessidade dos africanos se organizarem para a defender. Ficou com a sede da organização e as despesas do seu funcionamento.

Poucos terão dado atenção à notícia, a começar pelas opiniões públicas dos países directamente envolvidos. Os africanos, mesmo informados, não se apaixonam pela vida política do seu continente. No caso vertente, este desinteresse oferece um contraste chocante com a atracção que o Golfo da Guiné parece exercer sobre o resto do mundo.

Qualificado como «zona de interesse vital para os EUA», em 2002, o Golfo da Guiné é alvo de redobradas atenções pelas diplomacias europeias, «velha» Europa (Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Portugal, Reino Unido) e «nova Europa» ex-comunista (Polónia, República Checa, Hungria), por uma vez em sintonia. Foi muito mediatizada a «ofensiva chinesa» mas menos notada a de outras nações asiáticas (Índia, Japão, Malásia, Coreia). O Brasil, Israel e vários países árabes estão atentos às oportunidades de negócio na zona. E vários países africanos – Líbia, África do Sul, Marrocos – procuram reforçar a sua presença, aparentemente convencidos da validade do velho adágio colonial, segundo o qual «quem tem o Golfo da Guiné tem a África na mão».

Em consequência deste interesse pulula nas capitais do Golfo uma legião de actores estrangeiros, com as mais variadas «missões» e estatutos: homens de negócio e traficantes; funcionários de instituições internacionais e organizações não governamentais; militares, conselheiros e espiões; ideólogos, pregadores e predadores.

Um forte cheiro a petróleo

O petróleo e o gás estão, obviamente, no pensamento da maioria, mas a região dispõe também de muitas outras riquezas cobiçadas, nas suas águas, nos países ribeirinhos e nos que, sem saída para o mar, têm os portos do litoral como vínculo comercial único ou principal com o resto do mundo. Diamantes, ouro, minérios vários e estratégicos (urânio, manganésio, niquele, alumínio, cobre), algodão, óleos vegetais, cacau, para não falar nos recursos piscatórios, em vias de esgotamento noutras regiões do globo.

A madeira é outro recurso que está a ser explorado, para não dizer pilhado, sem grande consideração pelos equilíbrios ambientais do planeta e da biodiversidade, nem pelos interesses das populações locais. A bacia do Congo é, depois da Amazónia, a segunda maior zona de florestas húmidas do mundo e está sujeita aos mesmos perigos.

Com uma produção de petróleo de 4,5 milhões de barris/dia em 2006, o Golfo da Guiné é, pelas suas reservas, a segunda região petrolífera do mundo e a que mais rapidamente se desenvolve. Todas as multinacionais do sector estão presentes bem como uma legião de pequenas companhias especializadas na prospecção de novas jazidas.

Aos grandes produtores mais antigos (Nigéria, Gabão, Angola) juntaram-se na última década a Guiné Equatorial e a Mauritânia e talvez no futuro São Tomé e Príncipe, Senegal e Guiné-Bissau. A entrada em funcionamento do oleoduto Chade-Camarões permite acrescentar às exportações do Golfo a produção dos campos petrolíferos chadianos e a que pode vir em breve da República Centro-Africana. O projecto de gasoduto entre a Nigéria e o Mediterrâneo deverá intensificar as exportações de gás para a Europa, que se efectuam actualmente por via marítima.

Os investimentos norte-americanos na indústria petrolífera ascenderam a cinco mil milhões de dólares em 2004 e não passa um mês sem que Houston, Londres ou uma das capitais do Golfo seja palco de uma conferência sobre os atractivos deste novo Eldorado.

Apesar ou talvez por culpa disso, a região continua a tirar pouco proveito das suas riquezas, em termos de desenvolvimento humano, infra-estruturais e de equipamentos, ou mesmo energéticos. Consome menos de dez por cento do petróleo e do gás que produz; exporta essencialmente crude e até os grandes produtores importam gasolina e outros produtos refinados. Deixou-se distanciar pelos outros produtores mundiais na preparação das suas economias para depois do petróleo e agravou além do razoável a sua dependência em relação a um único produto, que representa entre 40 e 90 por cento das receitas dos Estados.

A problemática da integração regional

A necessidade de criar em África espaços regionais economicamente integrados para potenciar o desenvolvimento é um tema recorrente nos discursos sobre o futuro do continente. Parceiros e doadores não se cansam de exortar os Governos africanos a unir esforços e superar rivalidades e conflitos.

O resultado mais visível tem sido uma autêntica selva de organizações regionais, sub-regionais e sectoriais, mais ou menos estáveis, com a consequente dispersão e desperdício de esforços e recursos financeiros e humanos, sempre escassos. Os objectivos declarados da integração – uniões aduaneiras e monetárias, livre circulação de pessoas e bens, infra-estruturas transfronteiriças e harmonização das políticas de energia, água, saúde, educação – ficam adiados ou avançam muito lentamente. A falta de propostas concretas, exequíveis e com benefícios reais para a vida quotidiana das populações provoca o desinteresse geral e é motivo de escárnio entre as elites africanas e os interlocutores estrangeiros.

O Golfo da Guiné é um bom exemplo destas práticas aparentemente aberrantes. Neste espaço indefinido e com fro
nteiras incertas (ver caixa) coabitam duas organizações inter-governamentais internacionalmente reconhecidas: a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), fundada em 1975 e que reúne actualmente 15 Estados (a Mauritânia manifestou interesse em se juntar ao grupo), e a Comunidade dos Estados da África Central (CEAC), criada em 1983 e que integra dez Estados (Angola entrou em 1999, o Ruanda saiu em 2007).

Das duas, a CEDEAO é a mais avançada, apesar de fortes divisões internas e dos conflitos armados que afectaram vários dos seus membros desde a década de 90. A União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) criada em 1994 reúne apenas oito países da CEDEAO: Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo. Ex-colónias francesas, dispõem de uma moeda única (o franco CFA) e de um Banco Central comum. São países maioritariamente muçulmanos. A Guiné-Bissau aderiu à UEMOA em 1997.

A Comunidade Económica e Monetária da África Central criada em 1994 junta seis dos membros da CEAC (Camarões, Chade, Gabão, Guiné Equatorial, República do Congo) mas está ainda em fase de arranque devido à letargia em que entrou a CEMAC logo após a sua fundação.

Em 1999 surgiu mais uma sigla: o COPAX (Conselho de Paz e Segurança da África Central) alicerçado num pacto de não agressão e assistência política e militar subscrito por membros da CEEAC e dotado de uma Força de intervenção (FOMAC), que interveio uma única vez, em 2002, na República Centro-Africana. Na mesma altura a Nigéria e o Gabão lançaram a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), primeira tentativa de ultrapassar a divisão da região em dois blocos, frutos em grande parte da história colonial, fazendo prevalecer o espaço marítimo como traço de união entre os países que ocupam a facha marítima da África Ocidental e Central. Constituída por Angola, Nigéria, Camarões, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Gabão, República do Congo e pela República Democrática do Congo, a CGG só começou a existir em 2006 quando Angola resolveu empenhar-se mais na África Central e fazer dela um dos eixos da sua política africana.

Uma questão de liderança ou o problema da Nigéria

Para que uma integração seja bem sucedida, não bastam as boas intenções. São precisos objectivos claros e mobilizadores, e uma liderança forte, que têm faltado à maioria das organizações africanas. Pior ainda quando o país que deveria servir de locomotiva para a integração suscita desconfiança e oposições entre os outros membros. É o caso da Nigéria que foi vista durante décadas como o «líder natural» do Golfo da Guiné, vocacionado para ser o polícia da região – e se comportou como tal, em relação aos vizinhos, e em todas as organizações de que faz parte: Commonwealth, CEDEAO, União Africana, NEPAD, AGOA.

As dimensões e o peso demográfico e económico da Nigéria e o seu papel activo na resolução dos conflitos regionais e noutras partes do continente (Serra Leoa, Libéria, Guiné-Bissau, Darfur, Somália, São Tomé e Príncipe) justificam efectivamente a sua ambição de ser considerada como uma potência em África, merecedora de um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Mas, ao mesmo tempo, a péssima governação, décadas de golpes e ditaduras militares, corrupção endémica, limitaram sempre a sua influência e autoridade moral. A imagem que prevalece é a de um país sem lei nem ordem, onde operam grandes máfias especializadas em todo o tipo de actividades criminosas: contrabando, pirataria, extorsões, tráfico de armas, drogas e seres humanos, que estendem as suas redes aos países vizinhos, ao continente inteiro e ao resto do mundo (emigração clandestina para a Europa, prostituição, compra e venda de crianças).

A restauração da democracia em 1999 e o carisma do Presidente Olusegun Obasanjo esbateram esta má imagem e durante cerca de dez anos a Nigéria beneficiou da benevolência do Ocidente. Mas a escalada de violência no Delta do Níger, os sangrentos confrontos étnico-religiosos, o recrudescer do fundamentalismo islâmico e os protestos cada vez mais veementes da sociedade civil fizeram estalar o verniz.

As eleições de 2007 – as mais fraudulentas de sempre segundo os observadores – deram cabo das esperanças de mudança. A União Europeia e os Estados Unidos manifestaram a sua decepção. Segundo os analistas do International Crisis Group a eleição de Alhaji Umar Musa Yar´Adua à Presidência terá consequências nefastas para a região porque «reduz a capacidade da Nigéria para gerir os seus conflitos internos, agrava as tensões já violentas no delta do Níger e relança o separatismo biafra no sudeste do país, onde predomina a etnia ibo. Afecta a imagem internacional do país e o prestígio pessoal de Obasanjo, reduzindo consequentemente a credibilidade da Nigéria para actuar na promoção da paz e da democracia na África ocidental».

Os ataques contra as instalações petrolíferas e os sequestros de funcionários estrangeiros já obrigaram grandes companhias como a Shell a reduzir a produção, os investimentos retraem-se e a Nigéria começa a ser encarada como o grande doente da região e um doente contagioso, capaz de contaminar e desestabilizar todo o Golfo da Guiné. Contudo, a Nigéria é demasiado grande e o seu petróleo e o seu gás demasiado valiosos para ser abandonada à sua sorte. A CGG pode servir de quadro institucional para a procura de uma solução que inclua a própria Nigéria na estabilização e segurança da região.

Segundo o professor Côme Damien Awoumou, da Fundação Camaronesa de Ciências Políticas, «em relação ao petróleo é evidente que o Golfo da Guiné precisa de uma política regional, sendo ilusório sonhar com um mecanismo tipo OPEP que se revelou incapaz de responder às expectativas das populações em matéria de boa governação e desenvolvimento sustentável». O académico camaronês defende que a Comissão do Golfo da Guiné deveria respeitar as competências da CEDEAO e da CEMAC e dedicar-se, exclusivamente, às actividades petrolífera e mineira e às questões relacionadas com o Direito do Mar, afastando a ideia de uma liderança única.

Angola, líder alternativo?

Mas o Ocidente está inquieto. Quer uma solução forte, incluindo militar, para proteger os seus interesses, e os Estados Unidos gostam de ter um interlocutor preciso em vez de tratar com instituições. Andam à procura de um «líder alternativo» para o Golfo da Guiné.
Estrategicamente situada na charneira entre a África Austral e a Central, Angola oferece várias das condições requeridas. As suas riquezas naturais – petróleo, diamantes e não só – e as suas Forças Armadas, relativamente bem equipadas, disciplinadas e aguerridas, fazem de Angola um aliado valioso.

Por outro lado, o Presidente José Eduardo dos Santos é um «conselheiro» ouvido e respeitado pelos seus pares africanos. Embora avesso a todo o protagonismo associado ao papel de «mediador», é reconhecida a sua acção a favor da paz e da estabilidade na região. A diplomacia angolana tem pautado a sua acção pelo respeito do princípio de não ingerência que faz com que não seja acusada de «imperialismo» e de pretensões hegemónicas, como acontece com a Nigéria ou a África do Sul, apesar de duas intervenções militares nos Congos, quando Luanda estimou que estavam em jogo a sua segurança e os interesses nacionais vitais.

Entre os produtores africanos de petróleo, a Sonangol é uma referência e Angola um exemplo que muitos gostariam de imitar, apesar das acusações de falta de transparência, corrupção e desvio de fundos públicos lançadas por algumas ONG. Estas acusações, sempre refutadas por Luanda e nunca provadas, tornam-se cada vez menos frequentes por parte das instituições internacionais, que destacam os progressos realizados.

Como empresa estatal, a Sonangol tem servido ao Governo de instrumento para uma bem sucedida «diplomacia económica», através de assessorias junto de países «irmãos» e de tomadas de participação na indústria petrolífera de outros países africanos e de Portugal. No plano interno, tem ajudado a constituição de grupos económicos privados angolanos, investindo parte dos seus lucros noutros sectores de actividade (banca, seguros, transporte aéreo e marítimo, telecomunicações).

Superada com êxito a prova das eleições Angola perfila-se como o país mais estável e com melhores credenciais democráticas da África Central. Assim, é previsível que as pressões aumentem para que assuma maiores responsabilidades no cenário político africano. Um presente «envenenado» nos tempos conturbados que se avizinham.
Africa 21