O mercado financeiro angolano, sobretudo o bancário, cuja concorrência conta já com 16 bancos comerciais, está, à medida do possível, a corresponder com os novos desafios do país ligados à reconstrução e à modernização das infra-estruturas, ao rubricar em 2007 com o Governo acordos avaliados em USD mil milhões, para o financiamento de projectos estruturantes, visando o desenvolvimento económico e social que os angolanos tanto almejam.

A estabilidade política e macroeconómica, assim como a valorização da moeda nacional (Kwanza) permitiram com que, num espaço de tempo de dois anos, quatro acordos financeiros, visando financiar vários projectos de infra-estruturas em execução no país, fossem rubricados entre o Governo angolano, representado pelo Ministério das Finanças, e os sindicatos dos 16 bancos comerciais que operam no país. Esses financiamentos garantidos pela banca nacional são empréstimos feitos através da emissão de Obrigações do Tesouro.

O primeiro desta série de acordos está relacionado com o financiamento do projecto de aquisição da nova frota de aeronaves da Taag, do qual o sindicato de bancos nacionais (BAI, Besa e BFA) concedeu pelo menos 250 milhões de dólares. O segundo, rubricado em Dezembro de 2006, está ligado à conclusão da segunda fase do projecto habitacional “Nova Vida”, localizado a sul da cidade de Luanda, um empréstimo avaliado em 12,6 biliões de kwanzas, equivalentes a 157 milhões de dólares norte-americanos.

O terceiro acordo, assinado em Março deste ano (2007) entre o Governo e o sindicato de bancos integrado pelo BFA, BPC e BAI, está avaliado em 400 milhões de dólares norte-americanos e visa financiar obras de investimentos públicos, no domínio da construção de estradas via expressa Luanda/Viana, Luanda/Cacuaco e Boavista/Samba, pela marginal. Esse financiamento contempla também a construção das linhas de transporte de energia eléctrica e as respectivas subestações no percurso Capanda/Lucala/Luanda (Viana).

Atento ao crescimento dos depósitos dos bancos comerciais, agora estimados em mais de 10 mil milhões de dólares, metade dos quais transformados já em crédito, e a capacidade de liquidez destas instituições bancárias, o Executivo angolano fez, pela quarta vez, em Outubro deste ano, recurso à banca nacional, ao assinar o maior acordo financeiro interno de todo os tempos, avaliado em 3,5 biliões de dólares norte-americanos, para dar sequência ao financiamento de programas de investimentos públicos, ligados às obras de reconstrução nacional, em curso em todo o território nacional.

Por tratar-se de um financiamento bastante volumoso, os credores decidiram disponibilizar o montante em três tranches, num período de 36 meses, para facilitar o planeamento dos rácios de liquidez por parte dos bancos, de modo a acomodar esta operação ao longo dos três anos.

A primeira tranche do financiamento (um bilião de dólares), cuja operação global é assegurada 80% pelo BAI e BESA, começou a ser disponibilizada no decurso deste ano que está prestes a findar e tem um período de reembolso de cinco anos.

A segunda tranche, avaliada em um bilião e 500 milhões de dólares, será disponibilizada no exercício económico de 2008 e o terceiro pacote, calculado em um bilião, estará disponível em 2009, indo o período de carência de sete a nove anos.

A disponibilização desses valores, por parte das 16 unidades bancárias comerciais, evidência, por um lado, que os bancos acreditam no desenvolvimento económico do país e nas políticas macroeconómicas, que vêm sendo implementadas pelo Governo, por outro, mostra que há saúde financeira e patrimonial da própria banca nacional, medida pelos rácios estabelecidos pela supervisão bancária com base nas regras de Basileia.

A dinâmica que o sector bancário vem registando nos últimos anos, consubstanciada numa concorrência agressiva entre os operadores, no aumento dos depósitos e créditos, está a permitir com que o Governo, na execução e gestão da sua política económica, não faça apenas recurso a credores internacionais para financiar grandes projectos de investimentos públicos, quebrando deste modo um ciclo que durava décadas.

Os resultados espectaculares que a banca vem obtendo nos dois últimos anos, em função da sua rentabilidade, mostram que as contas bancárias da população estão a ser operadas por instituições financeiras eficientes, capazes de gerar lucros, em vez de prejuízos, o que constitui um marco na histórica econ
ómica de Angola.

Graças a esses lucros, os bancos angolanos dispõem agora de maiores fundos próprios para alavancar o crescimento das suas operações de crédito à economia sem o risco de incumprir com os rácios prudenciais.

A título de exemplo, o Banco Internacional de Crédito (BIC), instituição financeira que iniciou a sua actividade em Maio de 2005, vai fechar o ano com um bilião e 300 milhões de dólares de crédito disponibilizado, enquanto o aprovado está cifrado em USD um bilião e 600 milhões. Os fundos próprios do banco estão calculados em USD 140 milhões.

Assim, para trás ficaram os “dias negros” em que os bancos tinham problemas de liquidez e tesouraria, hoje, fruto da estabilidade macroeconómica, empresários e particulares têm acreditado cada vez mais nas instituições bancárias, pelo facto de nas suas operações comerciais terem preferencialmente os bancos como canais de intermediação, permitindo deste modo que grande parte da massa monetária que circula no circuito informal comece, paulatinamente, a entrar para o mercado formal.

Tendo em conta a necessidade de se financiar projectos de desenvolvimento de médio e longo prazos, dois acontecimentos históricos económicos foram assinaláveis em 2007: O início das operações de financiamento do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), constituído 100% por capitais do Estado, e o começo das actividades do VTB-África, uma instituição de capitais russos e angolanos, cuja missão é financiar grandes projectos, como a construção estradas, portos, aeroportos, barragens, caminhos de ferro, entre outras infra-estruturas.

O BDA, criado em 2006, constitui um instrumento privilegiado do Estado para o financiamento, nesta primeira fase, do desenvolvimento da economia angolana, especialmente os investimentos do sector privado, ligados preferencialmente às cadeias produtivas do milho, feijão, algodão e materiais de construção civil.

O banco, cuja missão é financiar o desenvolvimento de Angola, à luz do Plano Nacional e da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo, aprovou, em Outubro de 2007, 31 projectos para a concessão de créditos, fruto de um trabalho aturado juntos dos empreendedores das províncias do Bengo, Benguela, Bié, Cabinda, Kwanza Sul, Huíla e Huambo.

No total, foram abrangidos por esses primeiros financiamentos pelo menos 157 beneficiários, entre pequenos e médios empresários e produtores, a título individual ou enquadrados em cooperativas de produção, localizadas nas referidas regiões.

Entretanto, não obstante o seu carácter ainda relativamente embrionário, o sector bancário angolano está a registar uma dinâmica muito acentuada, visível num conjunto de modificações profundas que abrangem, entre outros aspectos, a entrada de vários novos operadores, o lançamento de novos produtos e serviços financeiros, alterações significativas ao seu quadro legislativo e regulamentar e, por último, as consequências decorrentes da política de estabilização macroeconómica que tem sido seguida pelo Governo angolano.

Fruto do crescimento, em 2006, dos depósitos na ordem de 62 porcento, o crédito à economia, sobretudo à indústria, à importação e à habitação está a crescer muito, tendo este último um impacto positivo para o crescimento do sector imobiliário, com a consequente criação de novos empregos.

De acordo com um estudo sobre o comportamento da banca angolana em 2007, da empresa de consultoria Delloite, de Janeiro a Junho deste ano, o crédito cresceu 30 porcento, um ritmo superior à evolução da base dos depósitos.

Com o alcance da paz em Abril de 2002, Angola começou a trilhar irreversivelmente a rota do desenvolvimento e tal desiderato deverá ser assegurado por um sistema bancário nacional forte, capaz de dar resposta às necessidades do mercado, e os indicadores dos quatro maiores bancos comerciais do país (BPC, BIC, BAI e BFA), publicados nos últimos estudos sobre a banca no país.

Os estudos mostram que estas instituições e outras estão a apoiar, à medida do possível, a reconstrução das infra-estruturas, o relançamento da actividade produtiva e a expansão da actividade comercial em todo o território.

Segundo estimativas do Banco Mundial, se Angola manter, nos próximos tempos, a actual tendência de crescimento na ordem de 18 porcento ao ano, até 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) poderá atingir os 100 mil milhões de dólares. Se assim acontecer, o país estará muito próximo de alcançar a segunda maior economia da África Subsahariana, a Nigéria.

Para que tal crescimento seja sustentável, a longo prazo, é necessário que os 16 existentes no mercado (BPC, BAI, BIC, BFA, Besa, BDA, VTB-África, Tota Angola, Millennium, BCI BCA, BNI, BANC, Keve, BPA e Sol) alarguem os seus financiamentos a projectos ligados ao ressurgimento da indústria de aço, metalúrgicas, estaleiros navais, agricultura, investigação científica, daí a necessidade urgente de se diversificar o crédito para estas áreas de actividade.

Agostinho Kilemba -angop