Cabo Verde propõe legislação sobre consumo de álcool
http://www.africanidade.com/articles/2308/1/Cabo-Verde-propAe-legislaAAo-sobre-consumo-de-Alcool/Paacutegina1.html
Por Africanidade
Publicado em 3/04/2009
"Trata-se de uma proposta que visa essencialmente combater o alcoolismo no país, uma vez que é a terceira causa de mortalidade. Vamos combater os comportamentos de risco e a impunidade e obrigar a um maior respeito pela lei" - Janira Almada
O Governo de Cabo Verde vai apresentar ao Parlamento uma proposta de lei sobre o consumo de álcool. De acordo com estatísticas locais, a substância é a terceira principal causa de morte no país.
O anúncio foi feito pela porta-voz do governo, Janira Hopffer Almada, que também é ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. A proposta, que prevê a fixação de um limite alcoólico aos motoristas, inclui multas aos infratores, o que atualmente não existe no país.
O valor da taxa será discutido no Parlamento, disse a ministra, que não adiantou o valor proposto pelo Executivo. Apesar disso, ressaltou que as infrações serão consideradas "contra-ordenações graves", com a proposta a indicar multas entre 25 mil e 250 mil escudos cabo-verdianos (entre R$ 687 e R$ 6.871).
As infrações, acrescentou Janira Hopffer Almada, podem também constituir "crime", punível com pena de prisão entre os três meses e um ano, e levar à perda da carteira entre três meses até dois anos.
Assim que for aprovada, além dos mecanismos legais, serão adquiridos bafômetros de última geração para apoiar os agentes de trânsito.
"Trata-se de uma proposta que visa essencialmente combater o alcoolismo no país, uma vez que é a terceira causa de mortalidade. Vamos combater os comportamentos de risco e a impunidade e obrigar a um maior respeito pela lei", disse a ministra.
Pana
"Trata-se de uma proposta que visa essencialmente combater o alcoolismo no país, uma vez que é a terceira causa de mortalidade. Vamos combater os comportamentos de risco e a impunidade e obrigar a um maior respeito pela lei" - Janira Almada Notícia
O Governo de Cabo Verde vai apresentar ao Parlamento uma proposta de lei sobre o consumo de álcool. De acordo com estatísticas locais, a substância é a terceira principal causa de morte no país.O anúncio foi feito pela porta-voz do governo, Janira Hopffer Almada, que também é ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. A proposta, que prevê a fixação de um limite alcoólico aos motoristas, inclui multas aos infratores, o que atualmente não existe no país.
O valor da taxa será discutido no Parlamento, disse a ministra, que não adiantou o valor proposto pelo Executivo. Apesar disso, ressaltou que as infrações serão consideradas "contra-ordenações graves", com a proposta a indicar multas entre 25 mil e 250 mil escudos cabo-verdianos (entre R$ 687 e R$ 6.871).
As infrações, acrescentou Janira Hopffer Almada, podem também constituir "crime", punível com pena de prisão entre os três meses e um ano, e levar à perda da carteira entre três meses até dois anos.
Assim que for aprovada, além dos mecanismos legais, serão adquiridos bafômetros de última geração para apoiar os agentes de trânsito.
"Trata-se de uma proposta que visa essencialmente combater o alcoolismo no país, uma vez que é a terceira causa de mortalidade. Vamos combater os comportamentos de risco e a impunidade e obrigar a um maior respeito pela lei", disse a ministra.
Pana