As autoridades belgas tencionam expulsar as Africanas que, depois de beneficiarem do estatuto de refugiado por se terem declarado vítimas de ameaçadas de excisão nos seus países de origem, regressaram mais tarde a estes para se fazerem excisar voluntariamente.

A Polícia iniciou inquéritos sobre mais de 20 mulheres originárias da África Subsariana suspeitas de terem agido dessa maneira e que correm o risco de perder a sua estada na Bélgica.

Por ordem do Governo, a Polícia exigirá destas mulheres a obtenção, em intervalos regulares, de certificados médicos que provam que elas não foram submetidas a mutilações genitais depois de admitidas como refugiadas políticas na Bélgica.

A lei belga protege no plano político qualquer mulher ameaçada de excisão no seu país de origem.

Várias organizações de defesa dos direitos humanos lançam acções para a luta contra as mutilações genitais femininas em África e noutras zonas no mundo.

Na Bélgica, a lei proíbe formalmente a prática da excisão quer seja clinicamente assistida num estabelecimento hospitalar por um cirurgião quer, no domicílio, por uma incisora proveniente de África.

A lei inflige severas penas de prisão aos médicos e matronas que pratiquem a excisão contra raparigas menores ou adultas.
Pana