Pessoal técnico, juristas, consultores e oficiais dos sectores públicos e privados de Cabo Verde, Moçambique, Angola, Timor Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe participam a partir desta segunda-feira na cidade da Praia num seminário regional sobre o género na gestão da terra e da água.

O encontro realiza-se no âmbito dum projecto que beneficia estes países, financiado pela Cooperação Espanhola e com apoio técnico da FAO, e que pretende melhorar a segurança dos homens e mulheres no domínio da terra e na gestão dos recursos hídricos e fundiários.

O projecto, que arrancou em Fevereiro de 2008, visa a integração da dimensão género na legislação, nas políticas em geral e nos programas de administração e gestão da terra e da água.

Tendo em vista o cumprimento do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio para a promoção da igualdade de género e da autonomia da mulher e a integração transversal das questões de género nos programas de desenvolvimento, a FAO quer com este projecto "reforçar as capacidades dos seus parceiros estratégicos em alguns países lusófonos e nos seus serviços descentralizados".

O objectivo do projecto é dotar os parceiros de instrumentos que lhes permitam incorporar a abordagem do género nos programas e projectos relacionados com o desenvolvimento agrícola e rural, nomeadamente nos sectores de água e terra, contribuindo, desta forma, para a redução da pobreza e a melhoria da segurança alimentar e nutricional.

No decorrer do seminário de cinco dias serão apresentados o projecto e a metodologia ASEG (Análise Socio-económica e de Género), o trabalho já desenvolvido pelos consultores nacionais e internacionais, com enfoque nos assuntos legais respeitantes ao sector fundiário, hídrico, nas questões de género ligadas ao acesso e gestão sustentável da água e da terra, na qualidade da água e no impacto das mudanças climáticas.

O próximo seminário regional terá lugar no início de 2010 em Moçambique, com o intuito de avaliar o projecto pouco antes da sua conclusão.
Pana