O Tribunal do Sal, em Cabo Verde, aplicou penas de prisão superiores a 20 anos a quatro dos cincos arguidos acusados de tráfico internacional de drogas, associação criminosa e outros crimes graves.

A sentença ditada pelo juiz Hélder Lopes, que presidiu ao julgamento do ue é considerado como o caso mais mediático relacionado com tráfico de droga, ordenou a condenação do empresário José Arlindo "Zé Pot" a 25 anos de prisão, pena máxima prevista pela legislação cabo- verdiana.

À arguida Lígia Furtado, antiga assistente de bordo da Transportadora Aérea Cabo-verdiana (TACV), foi aplicada a pena de 23 anos de prisão efectiva, enquanto o empresário José Jorge Gonçalves foi condenado a 24 anos de prisão.

Por sua vez, um ex-agente da Polícia Nacional, identificado como Tigana, vai cumprir uma pena de 22 anos de prisão efectiva e um quinto arguido, conhecido por "Naiss", foi condenado a 12 anos de prisão por colaboração com a associação criminosa.

Os crimes imputados aos restantes arguidos são o tráfico de droga de alto risco, associação criminosa, lavagem de capitais e corrupção.

O Tribunal ditou também a perda, a favor do Estado, dos avultados bens pertencentes aos réus Zé Pot, Lígia Furtado e Jorge Gonçalves, por considerar que os mesmos foram adquiridos com o dinheiro resultante da sua actividade criminosa.

A condenação baseou-se, sobretudo, nas declarações da testemunha de acusação, Zany Filomeno, antiga namorada de Zé Pot, e também condenada num outro processo por tráfico de droga.

Essa testemunha, que se encontra também a cumprir uma pe
na de prisão de oito anos, resolveu colaborar com as autoridades e a justiça, prestando, ao longo dos quatro meses que durou o julgamento, declarações comprometedoras que, na opinião do juiz, demonstram a culpabilidade dos réus.

Segundo a sentença lida por Hélder Lopes, as revelações feitas em Tribunal por Zany Filomeno foram "minuciosamente lembradas e articuladas, espontâneas e com detalhes", razão pela qual "são de dar todo o crédito".

"Foi um testemunho válido pela sua qualidade e quantidade. Perante os factos provados, não restam dúvidas" que os cinco acusados, todos naturais da ilha de Santiago, "formaram uma autêntica empresa do mundo criminal com o tráfico de droga".

A testemunha, tida como a cabecilha desta rede antes de ser detida em São Tomé e Príncipe e condenada por tráfico de droga, proferiu também graves acusações contra um defensor de um dos arguidos, o advogado Manuel Barbosa, acusando-o de ligação ao narcotráfico e de envolvimento num plano que desembocaria na fuga de algumas pessoas presas por tráfico de droga.

As acusações de Zany Filomeno contra Manuel Barbosa levaram o representante do Ministério Público a requer a sua prisão preventiva, o que se concretizou logo depois do termo do julgamento dos réus agora condenados.

O advogado esteve cerca de três meses na cadeia de São Martinho e apenas foi libertado na semana passada por ordem do Supremo Tribunal de Justiça, que deu provimento a um pedido do seu defensor.

Depois da sua libertação, Manuel Barbosa, que vai aguardar julgamento em liberdade mas com a inibição de sair do país, fez questão de estar presente na leitura da sentença no Tribunal da Comarca do Sal.

No final do julgamento, que começou a 8 de Junho deste ano e decorreu ao longo de quatro meses de audiências com suspensões intermitentes, os advogados da defesa revelara que vão recorrer das sentenças no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Pana