
Cabo Verde tem de continuar em 2010 a gestão rigorosa e transparente para manter a elegibilidade no MCC, mas terá primeiro de definir as metas para, só depois, elaborar os projectos e garantir o financiamento.
A "estratégia" foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, José Brito, no final de uma reunião de trabalho com o director executivo do Millennium Challenge Corporation (MCC), Daniel Yohannes.
Em causa está o acesso ao II Compacto financeiro da instituição pública norte-americana de apoio ao desenvolvimento, depois de Cabo Verde ter cumprido, no essencial, os programas contidos no primeiro pacote, de 166 milhões de dólares (82,8 milhões de euros), assinado em 2005 e que termina a 31 de Dezembro deste ano.
"O princípio do II Compacto está já aceite. Agora estamos a falar de como vamos para a frente, para ter a certeza de que chegaremos à assinatura do II Compacto até ao fim do ano", sublinhou José Brito, lembrando o apoio à gestão dado pelo Millennium Challenge Account/Cabo Verde (MCA/CV).
"Já falámos das lições aprendidas do I Compacto, de como poderemos ir mais longe, para responder também aos critérios do MCC, que tem também uma grande expectativa. Temos um programa de visitas aos projectos em curso e vamos depois discutir com a task force do Ministério das Finanças os termos do novo compacto", referiu.
José Brito lembrou que é a primeira vez que há um II Compacto, pelo que todos estão ainda a "aprender o processo", razão pela qual não se pode falar de montantes. "Isso não é importante. O que é importante é saber o que queremos fazer juntos e, no final, veremos o que custa. Já falámos que não devemos ver somente o montante do MCA mas a capacidade de, neste momento, mobilizar mais financiamento do MCC, que prometeu trabalhar com o sector privado internacional e com outras instituições norte-americanas".
"É melhor agir assim. Definir o que queremos atingir, o que falta para podermos atingir o que queremos e depois procurar os financiamentos. Mas a primeira condição é continuar a ser elegível ao MCC. É um processo competitivo e teremos em 2010 de manter o que conseguimos em 2009. Não é fácil. Estamos a competir e os outros países também" sustentou.
Os países são a Geórgia e a Albânia, "que estão no mesmo barco" de Cabo Verde, tal como disse recentemente José Brito à agência Lusa, que adiantou, na ocasião, que as verbas disponibilizadas pelo MCC para um II Compacto ascendem a 300 milhões de dólares (214,2 milhões de euros). Nesse sentido Cabo Verde, através da via diplomática, está a tentar convencer o MCC a aumentar o fundo disponível, uma vez que, ao dividir aquele montante pelos três países, as verbas serão inferiores às atribuídas no I Compacto.
A visita a Cabo Verde de Daniel Yohannes é a primeira desde que foi nomeado para o cargo pela administração norte-americana, em Setembro de 2009 e vai permitir avançar com novas ideias, tendo como pano de fundo a avaliação "muito positiva" da execução do I Compacto.
Oje