A Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, no quadro da protecção consular garantida aos Cidadãos Cabo-verdianos, vem, para esclarecimento de todos, comunicar o seguinte:

1. A ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional) passa a exigir que, a partir　 de Abril de　2010, a emissão de passaportes　cumpra determinadas　exigências técnicas, designadamente permitir a leitura óptica através do Código MRZ, o que implica a instalação de novos equipamentos　que ainda não existem nas　Embaixadas e Consulados de Cabo Verde.

2. Assim, a emissão de passaportes cabo-verdianos　passa a exigir mais tempo devendo, por isso, os interessados apresentar os seus pedidos com a maior antecedência, principalmente no caso de cidadãos que pretendam viajar brevemente, pois os dados　terão de ser enviados para Cabo Verde, onde a Direcção de Emigração e Fronteiras irá emitir os passaportes e enviá-los de imediato para as Embaixadas e Consulados.

3. Mais se informa que o Governo de Cabo Verde está a providenciar rapidamente a instalação dos novos equipamentos nas Embaixadas　e Consulados e a tomar medidas com vista a acautelar quaisquer transtornos aos cidadãos cabo-verdianos. Solicita, por isso, a todos os cidadãos que estejam a tirar o passaporte pela primeira vez, ou cujos passaportes se tenham extraviado, ou ainda os que tenham de renovar o seu passaporte, que o façam com maior antecedência possível, sobretudo em relação aos passaportes emitidos antes de Novembro de 2005.

Embaixada de Cabo Verde, Lisboa – 15 de Abril de 2010.