João Ribeiro B. Có - Sociólogo

Nenhum guineense deveria ter ficado a leste das boas intenções (ainda que teóricas) e da própria necessidade de uma missão de estabilização no país, se isso representasse, na verdade, a fórmula mágica para os reais problemas da Guiné-Bissau. Diga-se de passagem, segundo o porta-voz oficial da presidência, é uma missão [ainda em análise] que terá como finalidade essencial “o apoio e a credibilização do processo de reforma no sector de Defesa e Segurança, e a monitorização ao processo de recrutamento e formação de novos mancebos”. Por ser uma preocupação e recomendação [de uma parte] da comunidade internacional, mobilizou de “imediato” vários encontros e reuniões políticas, entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sobre a reforma do sector de defesa e segurança da Guiné-Bissau.
Acredito que (qualquer) guineense de bom senso e, muito mais, os representantes do Estado e a comunidade internacional sempre procuraram o bem para a Guiné-Bissau. A verdade é que muitas das vezes se perde durante a procura. Tenho muita fé de que o maior desafio e determinação tanto do chefe de Estado guineense, como do governo e da comunidade internacional consiste em procurar formas positivas de estabilização do país. No entanto, tenho pena que, nesses combates, não se tenha (re)considerado (em rigor) a situação delicada e volátil de um país pós-conflito e/ou em conflito de baixa intensidade. O anúncio por parte do conselheiro político e diplomático do presidente, após uma reunião do Conselho de Defesa Nacional, sobre a possível concordância das autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau ao princípio da ida/vinda de uma força de estabilização, constitui o mote para tanto tumulto e perplexidade política. Rapidamente a (boa) intenção que esta(va) a ser trabalhada para o bem do país - realço aqui o papel determinante, cuidadoso e humilde do guineense Domingos Simões Pereira – torna-se num túmulo de todas as especulações e instrumentalizações possíveis. Por testemunhar uma ideia ainda embrionária, os seus interlocutores tiveram algumas dificuldades em interpretar de forma convincente as reais e ideais intenções, às partes envolventes - deixando sinais de incoerência de posições – obrigando o Presidente da República a tomar posições, procurando equilíbrio de linguagem e de (re)posicionamento. Passo a citar “ainda não está decidido se vamos ou não aceitar a vinda dessas pessoas de fora (…) ainda estamos nas consultas internas (…) mas, se vier a ser esse o caso, virão apenas com a missão de nos ajudar (…) virão ajudar-nos para que o mundo possa fazer fé aos nossos actos, para testemunhar o que estamos a fazer”, (sic). Perante os factos, é possível aceitar que a “boa ideia” de envio de uma missão de estabilização terá falhado no seu timing de lançamento, não terá interpretado muito bem a realidade de degeneração institucional/estrutural que se vive no país – e, por conseguinte, o período concedido para as dividas auscultações e definição do formato/mandato, foi o suficiente para a sua instrumentalização.
Não há duvida que a crónica situação de impasse político na Guiné-Bissau, de complexidade histórica e sociológica, é consequência de les enjeux políticos nacionais, mas também começa a testemunhar alguma falta de consolidação de posições por parte da comunidade internacional. Testemunhamos há pouco tempo a decisão do Conselho da União Europeia em não renovar o mandato da (sua) missão na Guiné-Bissau, como inicialmente previsto, justificando a “instabilidade política e a falta de respeito pelo primado da lei no país” – mas, será que é menos verdade que essa missão foi criada e enviada para a Guiné-Bissau devido as constantes instabilidade políticas e militares? Nós (os outros) pensamos que inicialmente foi essa a principal razão. Pelo seu torno, a par da preocupação da CEDEAO e da UA (União Africana), a CPLP tem demonstrado a sua (nova) posição na estabilização da sua comunidade -, tendo assumido um papel cada vez mais relevante na resolução de conflitos (guineenses), dai defender o envio de uma missão de estabilização. Contrariamente a essas instituições africanas, do seu lado, a missão do UNIOGBIS (Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau) através do seu chefe Joseph Mutaboba (representante do Secretário-geral da Nações Unidas), demonstrou reservas quanto a possível missão, fazendo entender que há outras prioridades a ter em conta, tais como a formação dos próprios militares guineenses. O que testemunha em factos um “conflito” na tomada de posições, por parte da comunidade internacional, na abordagem dos problemas do país e consequente procura de soluções.
Na verdade, ainda que a possível missão de estabilização não seja uma força de intervenção, continua a suscitar dúvidas e (re)confirma divisões entre os guineenses e a própria comunidade internacional. Os actuais esforços da comunidade internacional (CEDEAO, CPLP e UA) podem ter como obstáculos vitalícios a falta de consenso nacional. Se por um lado, no caso de uma possível missão de estabilização, temos o presidente de República, o governo e a sociedade civil a favor, por outro, temos os líderes de diversos (quase todos) partidos da oposição a defender o contrário, bem como os próprios militares. Complexidade do actual xadrez político nacional – consequências das fracções de diferentes estruturas políticas, étnicas, sociais e até pessoais. A oposição das forças de oposição ao envio de missão de estabilização testemunha um problema político nacional espinhoso e crónico. E muito, de certeza, terá contribuído para o reposicionamento da sociedade castrense que, segundo as notícias, teriam concordado numa primeira fase, depois assumindo uma posição intermédia condicionando a ida/vinda de qualquer força estrangeira a um entendimento da classe política, e, finalmente a não concordar.
Outrossim, alguns dos observadores atentos são cépticos quanto a eficácia da possível missão de estabilização, relembrando a lição triste a tirar sobre missões de paz realizadas pela ECOMOG em vários conflitos da região nos últimos anos. Como sublinha Douglas Farah “é um grande risco colocar soldados mal pagos e mal treinados num ambiente permissivo, onde se tem acesso a grandes quantias de dinheiro sujo (...) a maior parte das forças de paz da África Ocidental podem impor alguma ordem no início, mas tornam-se rapidamente corruptas e com frequências brutais”. Disso, o exemplo de intervenções em países como a Serra Leoa, a Libéria e Guiné-Bissau. Essa verdade não pode ser descurada, mesmo quando se trata de intervenções aparentemente melhor preparadas. Disso, o caso da Costa de Marfim, através da UNOCI (Operação das Nações Unidas na Costa de Marfim), com objectivo de facilitar a implantação de um processo de paz, não houve grandes sucessos a registar – testemunhou-se a instrumentalização política, conflito armado, separação/ocupação do país em Norte e Sul, e a divisão do poder entre os oponentes Laurent Gbabdo e Guillaume Soro (ambos presidente e chefe do governo da Costa do Marfim). Talvez com esse exemplo o guineense de melhor senso poderá considerar-me de catastrofista. Mas, a verdade é que não podemos considerar os problemas da Guiné-Bissau como consequências das causas militares, muito pelo contrário, as (re)acções militares sempre foram consequências de causas e instrumentalizações políticas. E, a partir do momento em que temos políticos em desacordo para com a missão de estabilização, representa o mote para possíveis instrumentalizações e desestabilização. Ainda mais, quando alguns líderes dos partidos de oposição (sem assento parlamentar) decidem pronunciar a desfavor da ida/vinda de forças de segurança para altas figuras do Estado, comparando-se aos mesmos, só pode ser interpretado como acção consequente da degeneração total de um Estado.
Hoje em dia (quase) todo o guineense é sujeito e objecto dos problemas que afectam a Guiné-Bissau, por mais consciente que se possa considerar longe (exterior) dos mesmos; eles (problemas) têm uma base enraizada nas instituições e estruturas sociais que constituem a “nação” e/ou colectividade guineense. As instituições/estruturas por si não têm consciência, mas são frutos da consciência, das paixões e das identidades humanas. Dai que, cada guineense se identifica e sente coercivo, a sua maneira, dos problemas e das crises institucionais guineenses. O pior é que alguns guineenses se sentem voluntários a (des)contribuir, mesmo que tenham que aplicar a máxima do filósofo Descartes “Dubito, ergo cogito, ergo sum” (Eu duvido, logo penso, logo existo) – novo instrumento político de voluntarismo excessivo, que nos tem caracterizado. É preciso, no mínimo, respeitar o Estado e os seus representantes, por mais que se custe – as figuras humanas enquanto representantes do Estado precisam de protecção apropriada durante o exercício das suas funções. Sobretudo, em países de pós-conflitos e de conflitos de baixa intensidade.
Sou da opinião de que é urgente trabalhar uma forma de garantir e proteger as instituições democráticas do país. Mas, não se pode pensar parcialmente a Guiné-Bissau apenas como consequência de desestruturação ou inversão da pirâmide na sociedade castrense. Os reais desafios/problemas do país têm que ser vistos à luz de uma verdadeira reconciliação nacional, como disse e bem o Bispo guineense (D. José Camnaté) “é importante que se faça uma radiografia completa, autêntica, da situação do país e que se invista em tudo quanto possa criar condições para que haja um diálogo sincero, para que se possam construir consensos que permitam pôr uma base sólida para uma vida política, social e económica capaz de dar ao guineense aquela tranquilidade e serenidade interior de que precisa para pensar no seu futuro” (sic). Assim dito, o verdadeiro diálogo, que se precisa, não pode ser apenas entre actores políticos nacionais e internacionais. Deve ser feito e baseado num “Contrato Social” de modo a encontrar uma ordem social, trazendo consigo a verdade de os guineenses aceitarem cordialmente e reconhecerem as suas limitações durante o processo de construção da nação guineense, que tanto permitiu o surgimento de divisões, crispações políticas, étnicas e sociais profundas.
Nesse prisma, o dialogo baseado no “Contrato Social” permitiria que os guineenses desvinculassem dos interesses puramente racionais e individuais e aceitassem os benefícios de ordem colectiva (salus populi suprema lex) como imperativo máximo e supremo. Assim, é imprescindível um olhar e considerar às experiências positivas da nossa sociedade tradicional (animista), das nossas religiões (muçulmanas e cristãs) de modo a aproveitar elementos embebedados de resoluções de conflitos e consagrações de consensos e associa-los às considerações e interpretações dos instrumentos e jurisdições modernos. Esse deve ser o caminho a seguir para livrar a Guiné-Bissau desta espiral demolidora, e, consequentemente permitir a emergência de uma sociedade minimamente estruturada com líderes carismáticos e projectos que inspiram a auto-estima do guineense, bem como a predisposição de contribuir para a realização de um programa (global) de desenvolvimento do país.