A Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural  considera que o segundo Plano de Integração para os imigrantes é "ambicioso e realista", destacando a intervenção nos idosos e na diversidade cultural.

O novo plano, aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 12 e em vigor até 2013, é o segundo do género, mas "não deixa de ser ambicioso, atual e realista perante a realidade do nosso país", afirmou Rosário Farmhouse à Agência Lusa.

Com 90 medidas propostas divididas por 17 áreas de intervenção diferentes, o plano abrange 14 ministérios e a sua execução será avaliada com base nos "indicadores e metas concretas" de cada medida.

Rosáro Farmhouse destacou como novidade a intervenção junto dos idosos imigrantes, uma população que sofre por vezes de uma dupla exclusão.

"Fomo-nos apercebendo de que alguns imigrantes que chegaram na década de 1960, já numa idade madura, neste momento são idosos e muitos deles ficaram numa situação de exclusão social, quer fosse por desconhecimento [de medidas de apoio], por terem ficado isolados ou por já não terem família", indicou.

A intervenção do plano será para lhes dar "acesso a informação" porque "podem perfeitamente ser [cidadãos] portugueses porque reúnem as condições mas nunca chegaram a tratar disso", afirmou.

"É uma faixa etária um pouco nova para nós", salientou, porque o fluxo de imigrantes para Portugal continua a ser "jovem, entre os 30 e os 40 anos".

Além dos idosos, o novo plano tem medidas para promover "a diversidade e a interculturalidade", consideradas "extremamente importantes" numa altura de "crise económica profunda", para "prevenir movimentos discriminatórios, racistas e xenófobos", afirmou Rosário Farmhouse.

Entre algumas das metas a realizar está apoio humanitário a 50 mil imigrantes em situação de pobreza extrema, contratação anual com as autarquias de um número de casas para imigrantes, uma alteração legislativa para garantir apoio judiciário a imigrantes, reforço das capacidades de intervenção da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e alargamento do atendimento dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante.

A aplicação do plano será "validada" a cada seis meses junto de todos os ministérios que abrange e anualmente será feito um relatório sobre o cumprimento dos objetivos.

O anterior plano, que vigorou desde 2007, tinha 140 medidas, que foram avaliadas como cumpridas em "81 por cento". O acompanhamento da execução deverá também ser "mais rápido" com a ajuda de uma "plataforma digital" que está a ser elaborada, afirmou a Alta Comissária.

Até 2013, poderão ser feitos ajustamentos, porque o plano "não é estanque" e "o que vale hoje pode não valer da mesma maneira até 2013", acrescentou.

Paulo Mendes, da Plataforma de Estruturas Representantes das Comunidades Imigrantes em Portugal (PERCIP), disse à Agência Lusa que os indicadores do plano são "fáceis de atingir", mas "depois o problema é perceber o real impacto na vida das pessoas".

Um dos aspetos que espera ver melhorado é "o acesso à cidadania e à participação política", defendendo que se devia "ir mais longe e permitir a participação de imigrantes em eleições, não só locais".

Jornal "I"