Lisboa é palco da A Cimeira da NATO hoje, dia 19 e 20 de Novembro de 2010, na FIL, Parque das Nações.
Os 27 líderes da União Europeia e membros da NATO, estão presentes na Cúpula que tem como tema central, o novo conceito estratégico da NATO.
A proliferação das armas de destruição maciça e o terrorismo, bem como a a transição militar para o poder afegão dominam os debates.
De destacar que até a hora do início da cimeira da NATO, ainda não havia um consenso entre as posições francesa e alemã sobre a linguagem a utilizar em relação à questão do nuclear no novo conceito estratégico da NATO.
Esta declaração foi feita pelo porta-voz da NATO James Appathurai.
A Alemanha quer que o documento final a aprovar pelos 28 Estados membros refira que a Aliança Atlântica mantém o seu compromisso com um mundo livre de armas nucleares e a França quer que o novo conceito diga que a NATO mantém o compromisso de lutar contra a proliferação de armas nucleares, mantendo-se como potência nuclear, enquanto outras partes do mundo também tiverem acesso a este tipo de armas.
As reservas da Turquia sobre os termos da parceria estratégica NATO-UE é outro ponto que impede um acordo sobre o novo Conceito Estratégico da Aliança Atlântica, a aprovar na cimeira de Lisboa.
Essa divergência vai levar a que o articulado do documento "seja mais conservador" do que o desejado, disse James Appathurai.
O conflito sobre Chipre (Estado membro da UE), que a Turquia (país membro da NATO) não reconhece, tem inviabilizado o reforço da parceria estratégica entre as duas organizações e o estabelecimento de acordos em matéria de segurança e defesa.
Outro assunto em debate é a redefinição das relações da NATO com a Rússia e a localização geográfica das novas estruturas de comando da organização.
A par da Cimeira da Nato decorre também a Cimeira EUA-UE, um encontro que se realiza anualmente e que conta com a presença dos líderes dos dois blocos, Barack Obama e Durão Barroso.
Obama, presidente dos Estados Unidos da América está em Lisboa desde esta manhã.
Esta é a primeira Cimeira organizada por Portugal desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Mais de 5000 pessoas, entre delegações oficiais dos países membros e parceiros da NATO, organizações internacionais e jornalistas participam na cimeira.
O novo conceito de defesa da NATO passa pelo seu alargamento a todo o Atlantico e Cabo Verde tem sido referenciado nos ultimos dias por especialistas, como o ponto fulcral para geo-estratégia da Aliança no hemisfério sul.
Recentemente na preparaçao da cimeira o professor Adriano Moreira em entrevista ao Cabo verde N'Horizonte defendeu que Cabo Verde é estratégico para as novos desafios da NATO.
Nao defende a integração de Cabo Verde na NATO, mas sim, uma parceria especial à semelhança da que Cabo Verde tem com a Uniao Europeia.
A situação geográfica de Cabo Verde desperta o interesse dos diferentes blocos, sobretudo da NATO.
O espaço maritimo caboverdiano tem sido referecnciado como placa giratória do tráfico de droga, do crime organizado e da imigração ilegal em direcção à Europa.
Por outro lado, com a deslocalização das celulas terroristas, sobretudo da Al Qaeda para o norte da África, devido a fragilidade do continete em matéria de segurança, constitui outra preocupação dos Estados Unidos e seus aliados europeus.
Sendo Cabo Verde um arquipélago, situado na encruzilhada de tres continentes, África, Americas e Europa, a sua posição geo-estrategica assume uma importância relevante para a NATO.
Tanto mais que a Aliança Atlantica realizou em Cabo Verde a sua maior operação de treino conjunto em África.
Marcelo Rebelo de Sousa, jurista e comentador político defende que "as novas ameaças internacionais, como o tráfico de droga, tornam a actual NATO desactualizada, pelo que a organização deve criar parcerias com outros países do Atlântico Médio e Sul, como Cabo Verde, para as combater".
Para o professor Marcelo, em Cabo Verde, ou na sub-região oeste africana, a questão “não é de intervenção” mas sim “de alargamento do âmbito geográfico.
Recorde-se que em Abril de 2009 uma delegação do Parlamento português esteve em Cabo Verde para analisar a parceria especial com a União Europeia e a eventual entrada do país na NATO.
Henrique de Freitas, deputado que liderou a delegação, , sublinhou na ocasião, a vertente da Parceria ligada sobretudo ao narcotráfico. Lembrou também que o exército cabo-verdiano já participou, em 2007, num exercício militar da NATO, havendo, por isso, condições para que a acção seja repetida com sucesso.
Segundo o parlamentar, estes dois factores poderão ser razões de peso para a entrada de Cabo Verde na NATO.
A propósito disso recordamos o que escreveu José Luis Rocha, diplomata caboverdiano em Junho deste ano: “A segurança cooperativa, na fronteira entre a segurança interna e a segurança externa surge naturalmente como uma dimensão da política externa de Cabo Verde face ao recrudescimento de novos fenómenos que ameaçam a segurança global, e em conformidade com a estratégia nacional para o sector.
O interesse de Cabo Verde visa desde logo a segurança do país e da região onde se insere, na perspectiva, também, da sustentabilidade da vocação económica da sua posição geoestratégica "construtora de pontes". Ao mesmo tempo estará contribuindo para que a região deixe de funcionar como trânsito desses tráficos em direcção ao norte se, para tal, for ajudado.
Assim se explicam as parcerias bilaterais e multilaterais estabelecidas com esses objectivos, nos domínios da vigilância marítima e de combate aos ilícitos, entre os quais o narcotráfico, e outras ameaças transnacionais, os acordos bilaterais passados com vários países europeus, com os EUA e em perspectiva com outros países (Brasil, China...), o pilar Estabilidade e Segurança da Pareceria especial, etc.
E porque não com a NATO? Num momento em que, após a Guerra fria, contexto que serviu para a criação da Organização, esta tem afirmado "uma politica de abertura fundada em parceria, dialogo e cooperação com o resto do mundo e com o objectivo de garantir a segurança, a estabilidade e valores democráticos partilhados na região euro - atlântica e não só" (Bucareste 2008).
A Operaçao Steadfast Jaguar de Junho de 2006 em Cabo Verde foi, de facto, o ponto alto das relações, tendo decorrido em condições de organização e de cooperação com todos os requisitos que mereceram notas de reconhecimento dos Estados participantes e da própria NATO.
Foi com base nas trocas de correspondências que se seguiram que o Governo exprimiu-se no sentido de dar continuidade a essa cooperação em modalidades que fossem possíveis, visando incluir também a NATO nos dispositivos da segurança cooperativa de Cabo Verde e visando o interesse mútuo.
Acompanhei o então Ministro dos Negócios Estrangeiros ao encontro de Abril de 2007 com o Secretario Geral da NATO e onde foram reafirmados por parte de Cabo Verde os objectivos e interesses acima referidos. O que nos foi dito é que a NATO não tinha (ainda) nem política nem instrumentos para enquadrar essa cooperação, sem prejuízo de acções em matéria de formação, por exemplo.
Em nenhum momento, nem por escrito, nem no encontro mencionado, se fez algum pedido de adesão. Embora Cabo Verde pertença ao Atlântico Norte geográfico acima da linha do equador, sabemos que não se enquadra no Atlântico norte político ou estratégico da NATO. Inversamente, a porta permanece aberta - e uma vez mais surgirá a utilidade da posição geoestratégica de Cabo Verde - para uma cooperação que venha a nascer das parcerias que a própria NATO vem estabelecendo com países e organizações à medida das suas necessidades ou missões planetárias”.
A operação Jaguar foi justificada pelo executivo de José Maria Neves da seguinte forma: “Ao permitir a realização do Exercício em Cabo Verde, as autoridades cabo-verdianas agiram na firme convicção de estar a contribuir para a preservação e defesa da paz mundial, desde logo por comungar um conjunto de valores com a NATO, quais sejam os valores da democracia, da paz e da estabilidade, da cooperação e solidariedade entre os povos, sobretudo em situações de emergência humanitária e natural.
Por outro lado, a autorização dada pela Assembleia Nacional inscreve-se dentro das grandes linhas da política em matéria de segurança e defesa nacional e está em perfeita sintonia com a estratégia delineada pelo Governo de aproximação de Cabo Verde a esta e outras organizações internacionais e ou estruturas regionais de defesa colectiva e de preservação da paz, sendo certo que em face às ameaças actuais se torna necessário que os Estados desenvolvam esforços conjuntos de defesa e de segurança. É no quadro da segurança cooperativa que o Estado de Cabo Verde se afirma como parceiro útil na luta pela garantia de segurança e estabilidade da região em que se insere e tem a legítima expectativa de poder estar melhor acompanhado para responder cabalmente às novas ameaças à segurança, como são os casos do narcotráfico, do terrorismo, e outros tipos de criminalidade moderna organizada como o tráfico ilegal de pessoas.
Entre as razões que motivaram a proposta da NATO para que Cabo Verde sirva de palco a esse exercício, figuram certamente a estabilidade e credibilidade do país, o posicionamento geográfico do Arquipélago, por situar-se numa zona do Atlântico de intenso tráfego marítimo e aéreo, fora das tradicionais fronteiras da Aliança e suficientemente longe da área geográfica da Organização, o que constitui, deste modo, um desafio do ponto de vista logístico para o teste da NRF, até pelo facto de só poder ser alcançado por via marítima ou aérea”.
Independentemente das razões apresentadas, o certo é que a posição geo-estratégica de Cabo Verde desperta cobiça das potencias mundiais e a NATO não vai disperdiçar a oportunidade.
A NATO foi fundada para que os países que fazem parte desta organização se defenderem uns aos outros. O Tratado do Atlântico Norte foi assinado a 4 de Abril de 1949, há 61 anos. Na altura, o seu principal objetivo era defender a Europa de um ataque militar da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), um conjunto de países que não tinha boas relações com a Europa e com os EUA. Se um dos países fosse atacado, todos os outros entrariam em guerra para o defender.
A cimeira em números
5.000 pessoas envolvidas
22 Chefes de Estado
19 Primeiros-Ministros
42 Ministros dos Negócios Estrangeiros
33 Ministros da Defesa
2400 Jornalistas (portugueses e estrangeiros)
10 mil Membros das forças de segurança (polícia, exército e serviços de emergência médica)
Emílio Borges