O custo de vida, o tráfico de droga , de armas e a exclusão social perturbam a paz em Moçambique, mas é "remota a hipótese de retorno à guerra", segundo um relatório divulgado em Maputo.

Apesar dos constrangimentos sociais, "a conjuntura nacional e regional prevalecente permite considerar que é remota a hipótese de retorno à guerra em Moçambique", lê-se no relatório do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares.

O Mecanismo Africano de Revisão de Pares, conhecido pela sigla MARP, é um instrumento criado pela União Africana, através do qual os países africanos fazem uma autoavaliação em vectores como estabilidade política e económica, governação, democracia e respeito dos direitos humanos.

O Fórum Nacional do MARP é um organismo multisectorial que conta com a participação de representantes da sociedade civil, entidades do Estado e do próprio Governo moçambicano.

Depois de cerca de 12 meses de avaliação, através de estudos e inquéritos, o Fórum Nacional do MARP divulgou hoje os resultados da pesquisa que encomendou ao Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique, na qual se apontam os progressos e desafios do país.

Entre os aspectos positivos identificados na avaliação está a conquista da paz, em 1992, e a sua consolidação, mas que pode estar em perigo, devido a factores como pobreza, exclusão social, desemprego e custo de vida.

"Existem no país factores de natureza político-militar que devem ser tomados em linha de conta na governação política do país, para assegurar que a paz, estabilidade e segurança se consoli
dem", alerta o estudo, de 266 páginas.

Também a criminalidade e o tráfico de droga e de armas de fogo são apontados na análise como elementos nocivos à estabilidade em Moçambique, devido à "íntima ligação entre armas, drogas, crime e insegurança do Estado e das pessoas".

No capítulo sobre democracia, o Fórum Nacional do MARP anota que o país ainda não consolidou as práticas de governação democrática, atribuindo a esse défice o facto de a democracia liberal em Moçambique ser fruto de um processo recente.

O documento aponta a inconstitucionalidade encontrada em leis e decretos propostos e/ou aprovados em 2007 e a repartidarização do Estado "voltando ao período monopartidário", como paradigmas de "influências negativas ao processo de implementação do sistema democrático em Moçambique".

Quanto aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e aos Direitos Civis e Políticos, a avaliação reconhece avanços, sobretudo na educação e saúde, mas faz também referência a fragilidades, como "alguns atropelos à liberdade de imprensa e à insuficiente presença nas zonas rurais de instituições bancárias e de micro-finanças, o que não permite que a população possa desenvolver actividades geradoras de rendimento e criação de mão de obra".

Em declarações à imprensa sobre o relatório, o presidente do Fórum Nacional do MARP, Lourenço do Rosário, afirmou que a avaliação mostra que ao longo dos cerca de 33 anos de existência como Estado independente, Moçambique registou avanços mas também estagnou, apontando como exemplos a pobreza e a exclusão social.

O relatório será submetido ao Presidente da República, Armando Guebuza, para se pronunciar sobre o documento, antes de ser objecto de análise em Julho, na próxima cimeira ordinária da União Africana (UA).
angop