Guerras tribais, genocídios, diversidade étnica. Essas são algumas das ideias que vêm à cabeça quando se pensa nos conflitos do continente africano. Mas, ao se considerar apenas o factor étnico como causa, perde-se a chance de compreender cada conflito, considerando múltiplos factores. "Muitas podem ser as causas determinantes e, mesmo que existam algumas que são comuns à maior parte dos conflitos, sempre há especificidades", ressalta Pio Penna Filho, historiador e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMG).

Em conflitos como o de Ruanda, por exemplo, prevalecem factores étnicos. No Sudão, factores religiosos. No caso recente do Quénia, questões políticas e de poder assumiram maior importância. "Cada conflito deve ser estudado nas suas características próprias, inclusive, analisados em perspectiva histórica, para que possamos melhor compreendê-los. Não acredito em generalizações, ainda mais quando se trata de um continente tão amplo e diversificado em termos culturais como o africano", diz o historiador.

A escassez de recursos, associada ao aumento da demanda por parte de uma população pobre e, em muitos casos, miserável, são elementos que pesquisadores consideram relevantes para pensar nos conflitos africanos. A incapacidade dos governos atenderem essas demandas provoca, por vezes, uma reacção violenta por parte de sectores sociais que se sentem abandonados pelo Estado. O prolongamento dos conflitos nos Estados, também tem sido associado à possibilidade dos grupos rebeldes se “auto-financiarem”, como foi o caso de Serra Leoa e Angola (nos quais os rebeldes controlavam minas de diamantes). “Vale lembrar também que durante a década de 1990, a mais violenta para a África no período pós-independência, havia muito armamento disponível no mercado internacional e a preços relativamente baixos e quase sem nenhum controle internacional”, esclarece Penna.

A combinação entre os múltiplos factores complica a possibilidade de uma explicação simplista dos conflitos. Paulo Fagundes Visentini, professor de relações internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do Centro de Estudos Brasil-África do Sul, diz que a falta de desenvolvimento económico, o traçado artificial das fronteiras e a dimensão inviável de muitos países, legados pelas potências europeias, potencializam as contradições normais do continente. Para ele, os conflitos são deformados pelo colonialismo e neocolonialismo, que, desde o fim da Guerra Fria, vêm adquirindo uma dimensão propriamente mais africana.

Durante a Guerra Fria, a África (com excepção da África Austral) foi influenciada pelas ex-metrópoles, mas, com a globalização, a Europa perdeu enormemente sua influência e os EUA apareceram com a agenda da segurança anti-terrorista. Nesse contexto, países como a China, o Brasil e, mais recentemente, a Índia, surgiram como grandes protagonistas. Visentini, em seu artigo “A África nas relações internacionais”, faz uma análise da evolução diplomática dos países africanos, desde o fim da Guerra Fria até a actualidade e mostra que as sociedades passam por um processo que se aproxima do atravessado por outras regiões do mundo, ou seja, a construção dos modernos Estados nacionais.

O fim da Guerra Fria e o avanço do processo de globalização redimensionaram as relações internacionais e atingiram os Estados mais fracos do planeta, sobretudo os africanos. A perda da importância estratégica que a África possuía enquanto vigorou aquele sistema, somada às mudanças estruturais que afectaram a economia mundial nas duas últimas décadas do século passado, e que continuam em progresso, são factores considerados relevantes.

Do ponto de vista económico, tirando a República da África do Sul e, em menor grau, a Nigéria, os Estados africanos são exportadores tradicionais de matérias-primas e produtos agrícolas, ou seja, são primário-exportadores. “Tudo isso leva a escassez de recursos por parte do Estado e, nesse contexto, a corrupção – quase epidémica na África – promove um desastre ainda maior. As elites africanas têm grande culpa por conta da desagregação social de seus países”, diz Penna.

Para o historiador da UFMG “a estrutura da economia mundial desenhada pelos países mais ricos acabou afectando o continente africano mas, nesse sentido, as consequências também foram globais”. Há ainda uma crítica muito forte ao proteccionismo e aos subsídios agrícolas praticados pela Europa e pelos Estados Unidos que ajudam a afectar o quadro económico africano. Esquecer que “a África foi partilhada pelos europeus no século XIX e que os actuais Estados africanos foram modelados pelos interesses europeus, que não levaram em consideração características étnicas e culturais regionais” é não dar visibilidade para as influências das relações internacionais no continente africano em diferentes épocas, que deixaram um legado comprometedor.

Conflitos recentes

O caso do Quénia revela uma face da política na África: a falta de democracia. Embora o quadro esteja começando a mudar, ainda é cedo para afirmar que os africanos aderiram convictamente à democracia. “A tendência é que o processo de violência seja contido. Mas ficou o alerta de que a tolerância com a falta de democracia e com as desigualdades sociais e regionais tem um limite”, diz Penna.

Já no caso do Sudão, Penna assusta-se em ver como a comunidade internacional tem deixado repetir um processo de genocídio perpetrado com a anuência do governo sudanês. “Daqui a pouco iremos assistir políticos ocidentais dizendo que não sabiam da gravidade do que estava acontecendo por lá, exactamente como ocorreu em Ruanda em 1994. Mas a verdade não é essa e todos sabem exactamente o que está acon
tecendo em Darfur”, acredita.

As lideranças regionais

A África do Sul emerge como uma nova liderança africana. Visentini explica que, governada por um vigoroso e internacionalmente legitimado movimento de libertação nacional anti-racista, com a emblemática figura de Nelson Mandela, a África do Sul voltou a se inserir política e economicamente na África, com capacidade de liderança, conhecimento do continente e uma rede de transportes e energia que a conectam directamente com a metade sul do continente. “Através da União Africana (UA), Pretória tem sido uma incentivadora de soluções africanas aos problemas africanos, inclusive com forças pan-africanas de interposição”, diz Visentini.

A África do Sul tem a economia mais avançada e diversificada da África e possui um regime democrático e uma estabilidade política pouco comum no continente, mas existem muitas divergências entre suas lideranças e as de outras partes do continente, principalmente quando o assunto é estabilizar regiões em conflito. A participação desse país ocorre no espaço da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Além disso, o papel da África do Sul no continente está directamente ligado à transição do apartheid para a democracia, sem que a violência tenha resultado numa guerra civil generalizada. “Papel central coube ao carisma e à liderança de Nelson Mandela como fonte de inspiração e reserva moral para todo o continente”, lembra Penna. O outro bloco regional mais activo em termos de segurança regional é a Ecowas, Comunidade dos Países da África Ocidental, que chegou a criar uma força regional de segurança chamada Ecomog e que actua em vários conflitos regionais. “A liderança, nesse caso, coube à Nigéria. Muito mais activa que a África do Sul”, diz.

Apoio internacional

Muitos organismos internacionais oferecem ajuda humanitária aos países africanos, mas esses auxílios e contribuições nem sempre são vistos de maneira positiva. Há críticas que ressaltam os prejuízos que a “ajuda” causaria, por reforçar a passividade, vir acompanhada de interesses geopolíticos e decisões externas, sem participação do povo africano, sobre onde, como e quando aplicar recursos. Para Vicentini, “seria melhor fornecer recursos à UA para que eles administrassem os recursos. Além disso, a ajuda tem uma visão distorcida dos problemas e suas causas”.

Já Penna considera fundamental o papel dos organismos internacionais, principalmente a Organização das Nações Unidas e diversas Organizações Não-Governamentais (como Médicos Sem Fronteiras, Human Rights Watch, Oxfam). “Sem elas a situação seria de abandono total para as pessoas que vivem nas zonas de conflito ou em regiões remotas onde o Estado é praticamente um ente desconhecido. Essas pessoas estariam abandonadas à própria sorte, ou melhor, à completa falta dela”, diz. Essas organizações preferem actuar directamente nas áreas onde cessou o conflito e que são mais carentes de suporte porque a credibilidade dos governos africanos é muito baixa ou quase nula. “A experiência recente indica que boa parte dos recursos que foram repassados para os governos africanos não foram aplicados de maneira correta, ou seja, em bom português isso significa que foram desviados. Dessa forma, existindo condições de segurança para as equipes de ajuda humanitária, elas se fazem presentes. E isso foi e continua sendo fundamental para milhares de pessoas que não podem contar com seus governos nacionais”, acredita.

Em busca de soluções

Os conflitos do continente africano suscitam questões relacionadas à sua resolução, mas não há um consenso entre pesquisadores sobre esse assunto. Visentini acredita que existam soluções a curto e médio-prazo, pelo menos para parte deles. Segundo ele, a mídia acompanha os conflitos que se agravam, mas silencia sobre os que são negociados ou solucionados. “Os africanos têm criado mecanismos próprios para a resolução de conflitos e se encarregado de várias forças de paz e negociações”, explica.

A Nova Parceria para o Desenvolvimento Africano (NEPAD), com recursos sul-africanos, nigerianos e líbios, possibilitará maior estabilidade económica e a geração de empregos e obras de infra-estrutura. Além disso, a associação com Índia, Brasil e China cria um contra-peso para que não haja excessiva interferência externa em problemas locais, geradores de conflitos. “A África ainda é parecida com a Europa dos séculos XVII e XVIII, quando se formavam os Estados nacionais, mas a integração em marcha (SADC, SACU, ECOWAS e outros) deve auxiliar o continente”, estima Visentini.

Já Penna avalia que dificilmente haverá uma solução em curto prazo para os conflitos africanos. “Embora aparentemente o pior já tenha passado, há ainda um longo caminho a ser percorrido para que esse quadro seja superado. Isso porque não se acaba com a pobreza, a miséria e as desigualdades sociais como num passe de mágica”, diz. O combate à corrupção é apontado como uma das posturas que as lideranças africanas precisam enfatizar. Com um sistema económico mundial que não colabora, a solução para os problemas africanos, para Penna, precisa vir da própria África, de suas lideranças e de seus povos, e de mudanças na forma como o mundo fora do continente africano relaciona-se com ele.

“É preciso que a dita comunidade internacional não deixe que situações controláveis como a de Ruanda voltem a acontecer. Em grande parte foi por inoperância da comunidade internacional, principalmente da ONU, que o genocídio em Ruanda ocorreu em 1994. Infelizmente essa é ainda uma incómoda realidade. Enquanto muito se discute na ONU muito pouco está sendo feito em termos práticos para estancar de vez um novo genocídio que vem ocorrendo na actualidade na região de Darfur, no Sudão. É preciso, portanto, agir. Para isso falta o que chamamos de vontade política”, finaliza.

As análise sobre os conflitos africanos, por sua vez, devem levar em conta a multplicidade de factores e suas diversas composições. Os conflitos afectam a vida das pessoas em múltiplos aspectos, tanto para aqueles que permanecem em suas terras, quanto para aqueles que são forçados a se deslocar.
Nereide Cerqueira-ComCiência