O colonialismo na África acabou formalmente, mas ainda perduram práticas consideradas coloniais. Internamente, o continente perpetua, principalmente através das suas elites, alguns modelos e padrões implementados por ocasião da colonização europeia. Já os países desenvolvidos, muitos dos quais ex-metrópoles, mantêm políticas exploratórias e assistencialistas nas suas relações com os países africanos. Oscilando entre a continuidade e a ruptura com o seu passado recente, a África procura um novo caminho para seu desenvolvimento e afirmação.

Ainda que a presença europeia na África se tenha iniciado na época dos descobrimentos (século XV), apenas após a independência das colónias americanas (primeira metade do século XIX) registou-se a “corrida” pela conquista e subsequente partilha do continente. O historiador Wolfgang Adolf Karl Döpcke, da Universidade de Brasília, conta que, por volta de 1876, somente 10% do território africano tinha estado sob domínio colonial. Duas décadas mais tarde, esse percentual alcançava 90%. E já no início da década de 1950 o curto período colonial começou a sua decadência. “Mesmo assim, o colonialismo deixou um legado significante e profundo, que ainda representa os vectores básicos das realidades actuais das sociedades do continente”, afirma Döpcke. Francisco César Almeida, professor de sociologia geral na Universidade Agostinho Neto, em Angola, ressalta ainda que “a colonização produziu novas entidades geográficas, culturais e políticas, híbridas, mestiças, sem passado além do colonial. São essas as nações africanas que temos hoje, vivendo uma vida caricata”.

Rumos da colonização

O fenómeno da colonização africana não pode ser analisado como uma unidade homogénea. A diversidade de colonizadores (portugueses, franceses, espanhóis, ingleses, holandeses, belgas, italianos e alemães) e de povos colonizados demanda uma avaliação do processo em sua multiplicidade, levando-se em conta não apenas as semelhanças, mas também as diferenças de cada colonização.

Para João Milando, sociólogo angolano e pesquisador do Centro de Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), de Lisboa, Portugal, é necessário levar em consideração o período histórico, o contexto social e os aspectos concretos na hora de definir diferenças e semelhanças entre as colonizações europeias na África. Em relação à legitimação do Estado colonial, por exemplo, não houve diferença. “Todos eram Estados não apenas ilegítimos, mas sobretudo alegítimos, porquanto a questão da sua legitimação nem sequer foi posta”, avalia. Já quando se focaliza a miscigenação, as diferenças sobressaem, com a colonização portuguesa destacando-se das demais. “Seja qual for o aspecto analisado, a colonização marcou indelevelmente os percursos históricos das sociedades que dela foram alvo”, frisa o sociólogo.

Segundo Döpcke, inicialmente, os diversos colonialismos partiram de filosofias de dominação bastante diferentes. “O africano ‘ideal' dos portugueses era, inicialmente, um africano vestido de terno e gravata, evangelizado e letrado, recitando as poesias de Camões. Para os ingleses, teria sido um chefe tradicional, governando com legitimidade tradicional sua 'tribo' orgânica, mantendo ordem e paz (colonial) entre os seus membros e suprimindo liberdades individuais, fornecendo mão-de-obra migrante e recolhendo impostos”, exemplifica.

Mas, em seguida, as diversas práticas de dominação colonial se aproximaram. A influência cultural e a miscigenação, que marcaram a colonização portuguesa, atingiam minorias e não as sociedades subjugadas. Já os ingleses, depois da Segunda Guerra Mundial, abandonam seu ideal romântico da África “tradicional”, cortam os laços estratégicos com as elites tradicionais e coroam o africano individualista, inovador e pragmaticamente ocidentalizado como seu novo herói cultural. “A partir daí, a mais recente historiografia enfatiza mais as semelhanças entre os diversos colonialismos em vez das diferenças, apesar das ressalvas sobre generalizações grosseiras”, explica Döpcke.

Independência

O processo de descolonização na África começou na década de 1950. Assim como a colonização, foi relativamente curto e trilhado de maneira diversa por cada ex-colónia. Depois da Segunda Guerra Mundial, inicia-se um novo ciclo. O modelo colonial deslegitima-se rapidamente, devido a vários factores.

Cada potência tinha o seu modelo favorito de transferência de poder. André Luiz Reis da Silva, pesquisador em relações internacionais e história contemporânea, ressalta que na África inglesa a descolonização foi menos conflituosa do que na francesa. A França retardou o processo através de infrutíferas mudanças e tentativas de integração das antigas colónias. “Como a Conferência de Brazzaville, da qual nenhum africano participou, mostrando o carácter unilateral da negociação francesa”, exemplifica no artigo África contemporânea: os novos desafios da segurança, desenvolvimento e autonomia (1960-2005). As colónias portuguesas, por sua vez, tiveram independências mais tardias, entre 1974 e 1975, após um longo processo de luta armada.

As resistências mais ferozes à independência, em alguns casos, eram articuladas por colonos brancos. Döpcke lembra de dois exemplos: do Zimbabwe, onde apenas uma guerra de libertação (1966-1979) gerou condições para a descolonização; e da África do Sul, em que a posição dos brancos contra a democracia e igualdade racial incitou uma reacção do nacionalismo africano e levou o país à beira de uma guerra civil. Já no caso das colónias portuguesas, os colonos brancos não representaram a principal força contra a independência. “Parece que neste caso a determinação da metrópole de permanecer na África foi mais relevante. O regime salazarista sentiu um forte vínculo de identidade, ideológico e económico, entre a permanência do império português na África e a sua própria sobrevivência no poder, resistindo com guerras coloniais até 1974”, avalia.

Os colonizadores participaram dos processos de descolonização procurando garantir os seus interesses. Desta forma, entram “em um processo que influirá de maneira decisiva no seu próprio futuro político, económico e geo-estratégico”, aponta Almeida. “No centro das preocupações europeias não estão o futuro desenvolvimento da África ou as elucubrações modernosas sobre civilização. Tratou-se de encontrar novas fórmulas, novos moldes, novas estratégias, novos condicionamentos que garantissem a satisfação das necessidades dos europeus”.

Continuidade e ruptura

Apesar da ruptura formal com as metrópoles, na avaliação dos estudiosos, a África não conseguiu superar o legado colonial e trilhar caminhos independentes. Milando destaca que, como relação política, o colonialismo pode ter sido erradicado, mas como relação social, manteve-se, alimentado pelas elites que ocuparam os espaços de poder numa relação considerada exploradora e parasitária. “Continuaram ou agravaram-se, em certos casos, a negação das diversidades, a monocultura dos saberes, a violação dos direitos humanos, a opressão, as ditaduras, as repressões e as discriminações. É por esta razão que em alguns grupos sociais africanos se fala da necessidade de uma ‘segunda libertação', isto é, da libertação das sociedades em relação à uma ‘colonização interna' a que estão actualmente sujeitas”, conta Milando.

A relação com as ex-metrópoles também assegura a dependência e exploração dos países subdesenvolvidos pelos desenvolvidos, numa relação de troca desigual. “A proclamação da independência nacional apenas pôs fim a um tipo de relações, mas não anulou a relação, a inter-relação, a intimidade. O que aconteceu naquele momento foi que nasceu um novo tipo de relação, em função de novas necessidades de uns e de outros”, resume o sociólogo angolano Almeida.

Por outro lado, não devem ser desconsideradas as mudanças ocorridas depois das independências. Segundo Döpcke, em todos os países, africanizaram-se rapidamente o Estado e o serviço público. “A Nigéria, por exemplo, transformou-se de uma colónia clássica agro-exportadora, teoricamente mais igualitária, na qual a massa de camponeses socialmente nem tanto diferenciada produziu as riquezas exploráveis, num um país independente exportador de petróleo, com um dos maiores índices de diferença social do mundo e uma elite 'cleptocrática' explorando as riquezas em benefício próprio”, aponta.

Na década de 1960, ainda com muita esperança e optimismo, vários Estados reflectiram criticamente sobre a inserção africana na divisão internacional de trabalho como fornecedora de matéria-prima. A tentativa de reverter esse legado colonial, através de uma política de industrialização e desenvolvimento agrário integrado, dirigida e implementada pelo Estado, entretanto, falhou, tanto por razões externas (crise de petróleo e endividamento), quanto internas.

Para Döpcke, ainda que existissem opções e alternativas a partir do momento da descolonização, elas eram bastante limitadas. “Não somente o legado colonial, mas também as novas influências internacionais, que em boa parte fortaleceram as continuidades com a época colonial, os discursos hegemónicos sobre o Estado, sobre desenvolvimento e industrialização e as preferências das grandes potências na Guerra Fria, formaram um conjunto de influências do qual a África dificilmente conseguiu escapar”, enfatiza.

Todos os modelos de desenvolvimento defendidos até agora, tanto pelas elites africanas quanto pela “comunidade” internacional interessada, fracassaram, uma vez que a economia não está dissociada da política. O desenvolvimento sustentável das sociedades africanas passaria pela participação política popular. Para Almeida, a África precisa inovar na construção de uma percepção própria da nação e dos papéis do Estado, da interacção política, económica e social entre eles. “É preciso também consolidar a identidade e a unidade concebidas durante a luta de libertação nacional, pensar fórmulas de desenvolvimento capazes de romper a pressão gerada pelas necessidades vindas do exterior do continente, reconstruir as ideologias e repensar o papel das elites nacionais”, pontua.

Exploração x assistencialismo

Um dos exemplos mais claros da manutenção do tipo de relação colonial é o caso da Sida. Segundo dados do relatório Situação da epidemia de Aids 2007 do Unaids, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, a África subsaariana é a região com maior número de pessoas infectadas com o vírus HIV. Ao todo, 22,5 milhões de pessoas vivem com o vírus na região, representando 68% de todos os portadores do vírus no mundo e 76% dos óbitos relacionados à doença. É nesse contexto que os países desenvolvidos têm achado terreno fértil para implementar políticas exploratórias e assistencialistas.

Em geral, as expectativas de que a África poderia alcançar uma melhoria das condições de vida dos grupos sociais mais desfavorecidos através da cooperação internacional não se têm concretizado. “Tal como vem funcionando, a cooperação com a África cria mais problemas às sociedades africanas do que aqueles que pretende supostamente resolver. Os resultados até agora alcançados da cooperação sugerem que o ‘desenvolvimento' induzido por essa via tem sido um instrumento para a subalternização de sociedades, contribuindo para o seu colapso”, reflecte Milando.

Em uma entrevista concedida em 2005 à revista alemã Der Spiegel o especialista em economia James Shikwati, do Quénia, aponta que a Aids talvez seja o maior negócio da África. “Não há nada capaz de gerar tanto dinheiro de ajuda quanto números chocantes sobre a Aids. Ela é uma doença política aqui”, afirma. Para ele a ajuda internacional à África é mais prejudicial que benéfica, uma vez que alimenta a corrupção e impede que a economia local se desenvolva, gerando mais miséria e mais dependência. “Burocracias enormes são financiadas (com o dinheiro da ajuda), a corrupção e a complacência são promovidas, os africanos aprendem a ser mendigos, e não independentes. Além disso, a ajuda ao desenvolvimento enfraquece os mercados locais em toda parte e mina o espírito empreendedor de que tanto precisamos”, elenca.

Além da vertente assistencialista das relações pós-coloniais em relação à Aids, caracterizada pela “ajuda” aos países africanos, existe também a vertente considerada exploratória, cuja principal protagonista é a indústria farmacêutica. Muitas pesquisas que visam o desenvolvimento de novas drogas de combate à Aids são realizadas na África sem seguir os preceitos éticos das pesquisas em seres humanos e a despeito da segurança dos pacientes.

No artigo As vítimas da Big Pharma publicado no jornal francês Le Monde Diplomatique, Jean-Philippe Chippaux, médico e director de pesquisa do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), de Dacar, elenca alguns problemas éticos suscitados pelas pesquisas em questão: ausência de consentimento dos sujeitos, informação sumária, controle terapêutico insuficiente, benefício imperceptível para o doente ou para a população.

Segundo ele, no continente africano, os custos dos laboratórios são até cinco vezes menores do que nos países desenvolvidos. Além disso, as condições epidemiológicas na África revelam-se constantemente mais propícias à realização de testes: frequência elevada de doenças, sobretudo infecciosas, e existência de sintomas não atenuados por tratamentos reiterados e intensivos. “Enfim, o carácter dócil dos pacientes, em grande miséria, dada à pobreza das estruturas sanitárias locais, facilita as operações”, diz.

Marina Mezzacappa -ComCiência