A segunda Cimeira África/Europa, a realizar-se entre sábado e domingo em Lisboa, Portugal, está envolta numa mística de optimismo e algum cepticismo, pelo facto das promessas de ajudas para o continente africano virem a ficar no papel, a exemplo de outras iniciativas que tiveram o mesmo fim.

O optimismo advém do facto das Comissões da União Africana e da União Europeia terem aprovado, nesta quinta-feira, no Egipto, um comunicado final e um projecto da Declaração de Lisboa, que será apresentada na Cimeira UE/África. Fontes oficiosas, na capital portuguesa, referem que as ajudas a África poderão rondar os dois biliões de dólares.

Contudo, o cepticismo surge pelo facto de a União Europeia não ter honrado muito dos compromissos assumidos noutras ocasiões, sobretudo na primeira Cimeira África/Europa, realizada, no Egipto, em 2000.

Na reunião preparatória, que se realizou nesta quinta-feira, em Charm el-Cheikh, no Egipto, os trabalhos foram abertos pelos ministros dos Negócios Estrangeiros do Egipto, do Ghana, e de Portugal, respectivamente, Ahmed Abdul Geid, Akwasi Asei-Adjei e Luís Amado, bem como pelo comissário da União Africana para os Assuntos Económicos, Maxwell Mkwezalamba.

O projecto de Declaração de Lisboa, a ser apresentado na Cimeira UE/África, define uma nova parceria, baseada na interdependência e igualdade de soberania e respeito que envolve os dois continentes.

A Cimeira UE/África oferece uma oportunidade única para enfrentar os desafios actuais de ambos os continentes, no ano em que celebra o 50º aniversário da integração europeia e do início da independência de África, refere a declaração.

O texto reconhece as ambições da UE e da UA e tudo o que partilharam no passado e actualmente, e afirma estarem decididos a construir uma parceria de igualdade "ultrapassando a tradicional relação de doador-recebedor", empreendendo uma estratégia de parceria política, construída na base de valores, preocupações e desafios comuns".

Na reunião foi também aprovado um comunicado final que sublinha a importância do relacionamento estratégico entre a Europa e África.

Segundo o texto, foi bem acolhido na reunião o reforço da cooperação em vários domínios e o desejo de que a próxima Cimeira em Lisboa proporcione um impulso ao processo iniciado no Cairo em 2000.

Cinco Presidentes europeus e 35 africanos e 15 primeiros-ministros europeus e 12 africanos participam em Lisboa na II Cimeira União Europeia/África, segundo a lista oficial divulgada hoje pela Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

A lista divulgada indica que, do lado europeu, participam também um vice-primeiro-ministro e quatro ministros dos Negócios Estrangeiros, registando-se que o Reino Unido participa através da Representante Especial junto da União Africana, Valerie Amos.

Do lado africano, estarão também presentes dois vice-presidentes e três ministros dos Negócios Estrangeiros.

Os países africanos de língua oficial portuguesa fazem-se representar ao mais alto nível, à excepção de Cabo Verde, que envia o seu primeiro-ministro, José Maria Pereira das Neves.

Registe-se ainda, do lado africano, a presença de Marrocos, que não é membro da União Africana e a ausência da Republica Árabe Saraui Democrática, membro da UA.

Estarão presentes 20 observadores, designados pelos parlamentos internacionais dos dois continentes, três de países candidatos à EU, 10 de países interessados da Europa, Ásia e América (os EUA não enviaram observador) e de cinco organizações internacionais.

A título de curiosidade, assinale-se que a Lituânia, que enviou o subsecretário de Estado, e a Gâmbia, que designou o ministro das Pescas, são os países que sobressaem pela escolha de representantes a nível protocolar e hierárquico mais baixo em comparação com os restantes.

O arcebispo anglicano da África do Sul Desmond Tutu pediu hoje aos participantes na cimeira União Europeia/África coragem para criticar a violação dos direitos humanos no continente africano, mas também no europeu.

Em entrevista à Rádio Renascença, o prémio Nobel da Paz defendeu que nenhum tema sensível deve ficar de fora da cimeira e mostrou-se esperançado que a violação dos direitos humanos na Somália, na região sudanesa do Dafour sejam criticados, tal como o deve ser o racismo na Alemanha ou a situação na Tchétchénia.

"Espero obviamente que falem dos temas que para nós são mais críticos. Gostaria que falassem da erradicação da pobreza e de um melhor relacionamento entre África e a Europa", disse o bispo.

Acrescentou ainda que espera que durante a cimeira seja criticado qualquer regime que viole os direitos humanos, independentemente de ser africano ou europeu.

"Se não o fizerem [os participantes na cimeira] estão a ser cúmplices com essas violações e os líderes violadores pensarão que têm o seu apoio", sublinhou.

Cerca de 140 delegações estão presentes na cimeira, incluindo presidentes, chefes de governo ou da diplomacia de 26 dos 27 países que integram a UE - de fora fica o Reino Unido, que envia a embaixadora na União Africana (UA) - e de 53 Estados africanos.

A única ausência é da República Árabe Saaraui Democrática (RASD), membro da União Africana e reconhecida por pouco mais de seis dezenas de países, na maioria africanos, que já na Cimeira do Cairo, em 2000, aceitou ceder o lugar a Marrocos.

Ntretanto, eurodeputados e activistas dos Direitos Humanos exigiram numa carta aberta aos líderes europeus e africanos que o conflito de Darfur seja discutido na Cimeira União Europeia-África este fim-de-semana, em Lisboa.

A carta, dirigida aos chefes de Estado e de Governo da Europa e de África, pede que seja discutida a situação no Darfur, que classifica "um dos mais urgentes desastres humanitários na região".

"Pedimos que garantam em Lisboa um espaço específico na agenda sobre a necessidade urgente de alcançar uma solução sustentável para a violência que actualmente ameaça a vida dos civis no Darfur", refere a carta, divulgada hoje.

Os subscritores afirmam-se "surpreendidos e desapontados" por na agenda da cimeira não estar previsto tempo para discutir a crise no Darfur, Sudão, que "já custou mais de duzentas mil vidas e provocou mais de dois milhões e meio de desalojados".

No documento, exige-se ainda que os líderes europeus e africanos confirmem a protecção de civis em zonas de conflito como "prioridade clara" da cooperação entre a UE e África.

Desde 2003 que o conflito na província sudanesa do Darfur causou mais de 200 mil mortos e 2,5 milhões de refugiados.

A margem da Cimeira uma delegação da maior organização de autarcas do mundo, a CGLU - Cidades e Governos Locais Unidos, reúne-se hoje com o Primeiro-ministro, José Sócrates, e com o presidente da Comissão Europeia, em Lisboa, no âmbito da Cimeira Euro-África.

Os presidentes das câmaras de Paris, Bertrand Delanoe, de Joanesburgo, Amos Masondo, e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, lideram esta delegação, que vai ser recebida em audiências separadas por José Sócrates e José Manuel Durão Barroso, na véspera da realização da Cimeira Europa-África, sob a égide da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Nos encontros vai também estar presente a secretária-geral da CGLU, Elisabeth Gateau.

De acordo com informação disponibilizada por esta organização, o objectivo das audiências é apresentar propostas para assegurar que a cooperação entre os políticos locais, nacionais e internacionais se inscreve efectivamente na Estratégia Conjunta África-União Europeia.

Fundada em Maio de 2004, a CGLU assume-se como uma voz unida do mundo do "self-government" democrático.

Com base em Barcelona, a CGLU representa a maior parte da população do mundo.

As cidades e os seus membros estão representados por mais de 120 estados nas várias regiões do globo: África, Ásia-Pacífico, Europa, Eurásia, Ásia Médio Oriente e Ásia Ocidental, América Latina e América do Norte.

Mais de mil cidades são membros efectivos desta organização representativa do poder local no mundo, assim como 60 associações nacionais que representam todas as cidades e governos locais nos respectivos países.

Para a CGLU, a Estratégia Conjunta África-União Europeia "pode beneficiar da vasta experiência das parcerias locais entre parceiros africanos e europeus na gestão de projectos de cooperação descentralizada".

Os municípios portugueses têm reclamado a afectação de recursos dos países mais ricos para os mais pobres, numa perspectiva de cooperação, desenvolvimento e equilíbrio das sociedades.
pana/africanidade